Pelo menos 2.260 contratos, convênios e termos tramitaram em 2017 pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) de Rondônia, por meio da Diretoria de Contratos e Convênios, que atua fundamentada pelo artigo 23, da Lei 620/2011, possibilitando a construção e reformas de prédios públicos, como escolas, presídios, Unidades Integradas de Segurança Pública (Unisp), aquisição de bens, […]
Comunicado Importante aos procuradores
Chegou ao conhecimento da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) que alguns associados estão recebendo ligações, em nome da entidade, nas quais são informados problemas com documentos relativos a honorários advocatícios. Também foi sabido que pessoas, se passando por funcionários de um escritório, têm telefonado aos associados, em nome da […]
Procurador Geral Adjunto participa do VII Seminário de Estudos Jurídicos da Amazônia Ocidental
O Procurador Geral Adjunto Lerí Antônio Souza e Silva, participou do VII Seminário de Estudos Jurídicos da Amazônia Ocidental que aconteceu no auditório da Justiça Federal em Porto Velho. O juiz federal Dimis da Costa Braga foi o coordenador do evento que reuniu grandes nomes do meio jurídico para tratar de diversas discussões sob o […]