- 28 de maio de 2021
- Posted by: Alinne Assis de Ozeda
- Categories: Destaque, Notícias e Eventos
Na última quarta-feira, 26, membros e servidores da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE) participaram do Seminário PNPC – Orientações Técnicas para uso do Sistema e-Prevenção, do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção, realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O e-Prevenção é um sistema de autosserviço em auditoria que permite ao gestor avaliar as boas práticas de prevenção à corrupção e ter acesso a sugestões para a implementação de melhores condutas, além de apoiar o desenvolvimento das ações contempladas no PNPC.
A iniciativa objetiva o apoio aos gestores, controladores e colaboradores de mais de 18 mil organizações públicas nas três esferas de governo, dos entes federativos, visando a instituição de boas práticas de prevenção à corrupção internacionalmente adotadas.
A PGE recebeu orientações técnicas e todos os esclarecimentos necessários para que sejam tomadas as medidas de auto avaliação online pelo Sistema e-Prevenção. Tais medidas proporcionarão a produção de seus próprios diagnósticos quanto às fragilidades existentes, referentes aos mecanismos de prevenção, detecção, investigação, correção e monitoramento contra a fraude e corrupção, além da transparência e participação social.
“O novo sistema busca ajudar os gestores públicos a identificar áreas de vulnerabilidade em que possa surgir a prática dos atos lesivos.”
O Procurador do Estado, Danilo Cavalcanti Sigarini, destaca a importância da participação. “Os Procuradores e Procuradoras do Estado podem contribuir no combate à corrupção. De maneira preventiva, por exemplo, podem ajudar o gestor a identificar áreas de vulnerabilidade em que possa surgir a prática dos atos lesivos, já que têm uma visão sistêmica do funcionamento da máquina pública. Por outro lado, de maneira repressiva, é fundamental na busca de reparação de ativos ao Erário, através de medidas como o ajuizamento das ações de ressarcimento aos cofres públicos bem como de ações de improbidade administrativa em nome do ente lesado”.
Essa plataforma de autosserviço on-line ficará permanentemente à disposição do gestor para que possa auxiliá-lo no acompanhamento do progresso da instituição, por intermédio de um plano de ação específico que apresentará sugestões e propostas adequadas às necessidades da sua entidade.
PGE/RO – ASCOM
