- 15 de julho de 2021
- Postado por: Alinne Assis de Ozeda
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“O Programa permanente de capacitação de membros e servidores da PGE visa ampliar a qualidade dos serviços prestados pela instituição, através de treinamento e qualificação de pessoal de acordo com os objetivos e finalidades do órgão.”
As constantes transformações na sociedade e na prestação de serviços públicos, exigem das instituições, dentre elas a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGERO), necessária reflexão e revisão das rotinas adotadas, buscando atender as demandas dos cidadãos e alcançar os novos paradigmas decorrentes das mudanças no setor público.
A PGE instituiu o Programa Permanente de Capacitação para membros e servidores (Portaria nº 7/2017/PGE-GAB e Portaria nº 253/2019/PGE-GAB). Através desse Programa, o órgão busca viabilizar, através do aperfeiçoamento profissional, o alcance dos objetivos institucionais compatíveis com os novos valores de modernidade, com um novo olhar sobre a qualidade das atividades administrativas e na formação técnica e humanística diante dos novos desafios.
A capacitação técnica visa a preparação do agente público para o desempenho das atribuições relativas às competências e atribuições do cargo. Com intuito de aprimorar a prestação dos serviços e o desenvolvimento dos agentes envolvidos, é necessário que haja um investimento intelectual a longo prazo, com enfoque nas atividades rotineiras de cada setor, na produção de conhecimento e surgimento de soluções jurídicas e administrativas em alto nível.
O Programa visa, além da capacitação e especialização individual, que os conhecimentos adquiridos ao longo do tempo sejam retransmitidos aos demais integrantes do órgão, através de palestras ou treinamentos internos.
“A crescente complexidade da vida, das relações sociais e das relações jurídicas exige que a Administração Pública e, em particular, a Procuradoria Geral do Estado, seja capaz de oferecer respostas criativas, sustentáveis, confiáveis e multidisciplinares: respostas eficientes. A eficiência no serviço público depende diretamente da qualificação acadêmica e especialização de seus servidores”, enfatizou o Procurador do Estado, Cássio Bruno Castro Souza.
O Programa
O Programa de Capacitação permite aos Procuradores e Servidores do quadro de apoio buscarem, no cenário nacional, especializações que se amoldem aos interesses institucionais, sendo permanente e intrinsecamente flexível. O objetivo principal é a ampliação do conhecimento e o aprimoramento profissional, visando à excelência dos serviços prestados pela Instituição.
O Programa abrange a realização de pós-graduação strictu ou latu sensu, pós-doutorado, cursos de curta duração, presenciais ou não, além de eventos de capacitação, tais como conferências, congressos, palestras ou similares.
A Documentação
A pessoa interessada (servidor, servidora, Procurador ou Procuradora) deverá apresentar a declaração de admissão ou inscrição no curso; termo de compromisso assinado; diploma ou certificado de conclusão de curso superior; currículo Lattes; declaração atualizada, minuta de contrato de prestação de serviços educacionais, folder ou proposta técnico-financeira a ser fornecida pela instituição de ensino, contendo informações oficiais do curso, tais como início e término, local e horário de realização, carga horária, conteúdo programático, valores e forma de pagamento; declaração de compatibilidade ou compensação de horário emitida pela chefia imediata e/ou mediata, quando couber.
Além dos documentos descritos, após o deferimento da inclusão do Procurador ou Servidor no Programa de Pós-Graduação da PGE, será exigida a entrega do contrato de prestação de serviços educacionais firmado com a instituição de ensino superior.
PGE/RO – ASCOM
