Carta de serviços ao usuário da Procuradoria é publicada.

 Já está disponível no site da Procuradoria para consulta online a Carta de Serviços ao Usuário. O documento reúne informações de forma sucinta e acessível acerca dos serviços prestados pela instituição ao usuário interno e externo.

Objetivando dar maior visibilidade e transparência às ações, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE RO) publica sua Carta de Serviços ao Usuário, com informações sobre seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público, além dos serviços prestados pela instituição e as formas de acesso disponibilizados pelas unidades que a compõem, com informações claras e precisas.

O documento originou-se em virtude da Lei Estadual nº 13.460, de 26 de junho de 2017 e dos valores da legalidade, ética, eficiência, eficácia e comprometimento. É um instrumento de controle social que facilita a participação do cidadão nas ações e programas da PGE. Entre as atividades prestadas, a Procuradoria disponibiliza informações sobre serviços ao usuário externo, relacionadas à Dívida Ativa, e sobre serviços ao usuário interno discriminando atuação dos setores que compõem o órgão.

O procurador Fábio Santos acredita que a publicação deste documento contribuirá para as ações de transparência. “É uma etapa relevante em um processo de transformação sustentada na transparência, nas práticas organizacionais mais modernas e com foco no cidadão e na indução do controle social”, explica.

A carta de Serviço da PGE pode ser conferida no endereço eletrônico https://pge.ro.gov.br/transparencia/relatorios-e-publicacoes/ e contém detalhes sobre descrição dos serviços, requisitos e documentos necessários, formas e local de acesso e prazos. Visa conferir o acesso à informação e transparência pública, como meio de fortalecer o atendimento ao cidadão, visando a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados.

PGE/RO – ASCOM

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