PGE dá passo para a aplicação da política institucional de não litigiosidade.

Diretores e a Administração Superior da Procuradoria Geral do Estado (PGE RO) reuniram-se na última quinta, 19, por videoconferência, para discutir acerca da aplicação da Política institucional de racionalização da litigiosidade e atuação consensual.

Na reunião foi definido plano de trabalho para a execução da estratégia, sendo que, num primeiro passo, cada diretoria realizará a definição dos temas que serão tratados no mutirão. Serão priorizados temas repetitivos, com baixíssima possibilidade de êxito e baixo ou nenhum impacto orçamentário financeiro.

Após o levantamento dos temas pelas diretorias, caberá à Assessoria do Gabinete do Procurador Geral o levantamento granular dos processos afetados. 

A atuação da PGE  visa adotar critérios racionais, objetivos alinhados com um modelo gerencial de administração pública, alinhando a atuação da Procuradoria Geral do Estado às previsões do Código de Processo Civil, vigente desde 2015, em especial a necessidade de promover a solução consensual dos conflitos 

A estratégia institucional para redução da litigiosidade é regulamentada pela Portaria 532 de 25 de maio de 2021, disponível aqui: https://pge.ro.gov.br/portaria-no-532-de-25-de-maio-de-2021/

PGE/RO – ASCOM