2021 outubro
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PGE comprova excesso de execução evitando gasto indevido de cerca de R$230 mil dos cofres públicos.
- 22 de outubro de 2021
- Publicado por: Alinne Assis de Ozeda
- Categorias: Destaque, Notícias e Eventos
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PGE assegura na justiça impugnação em ação na qual o autor requereu quantia muito acima do permitido por lei. A decisão foi proferida pelo 1º Juizado Especial da Comarca de Ji-Paraná, que julgou procedente a impugnação por excesso à execução de R$ 233.180,54 intentada pela Procuradoria Geral do Estado (PGERO).
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Nova técnica é empossada na Procuradoria Geral do Estado.
- 20 de outubro de 2021
- Publicado por: Alinne Assis de Ozeda
- Categorias: Destaque, Notícias e Eventos
Isabela Pierre de Oliveira tomou posse hoje, 20, na sede da instituição, no cargo de Técnico.
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A Procuradoria garante decisão favorável em ação de dano moral contra o Estado.
- 11 de outubro de 2021
- Publicado por: Alinne Assis de Ozeda
- Categorias: Destaque, Notícias e Eventos
A ação ingressada em face do Estado, julgada improcedente em 1º Grau, visou a indenização por danos morais no valor de R$50 mil.
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Justiça nega pedido de indenização contra o Estado após manifestação da Procuradoria.
- 5 de outubro de 2021
- Publicado por: Pedro Lourenço Sobrinho Neto
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O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública julgou improcedente ação de indenização por danos morais e materiais em face do Estado, após paciente alegar responsabilidade do Estado por suposto erro médico, evitando o gasto de mais de R$ 210 mil dos cofres públicos.
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PGE institui os primeiros processos do Projeto MAPEAR.
- 1 de outubro de 2021
- Publicado por: Alinne Assis de Ozeda
- Categorias: Destaque, Notícias e Eventos
Após realização de oficinas de validação dos fluxos técnicos, a PGE institui Portarias (Portaria nº 788/2021 e Portaria nº 835/2021) que regulamentam os primeiros processos validados do Projeto MAPEAR.