Núcleo de Litigância em Saúde é instituído pela PGE.

O Núcleo visa atuar nos processos que envolvem as demandas judiciais individuais e coletivas relacionadas ao fornecimento de tratamentos de saúde, farmacológicos ou não, em que o Estado esteja no polo passivo.

O Núcleo tem como principal objetivo oferecer tratamento tempestivo e homogêneo ao volume de demandas relacionadas à saúde, além de sistematizar o tratamento institucional dado ao grande volume destas demandas. Em resumo, as demandas relacionadas a Medicamentos, Consultas, Cirurgias, internações em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do NLMS serão tratadas por este núcleo, que é subordinado diretamente à Assessoria Especial do Gabinete do Procurador Geral do Estado. 

O núcleo fará uso de produtos do projeto MAPEAR, tendo realizado oficinas de mapeamento, simplificação e otimização dos processos. O objetivo é atender com mais  celeridade às demandas judiciais e otimizar os sistemas de tramitação processual.

Os fluxogramas instituídos, servirão de base para realização de melhorias na automação dos Sistemas Institucionais, especialmente os utilizados para tramitação processual pela PGE. Além disso, com os fluxos delineados, a instituição pretende trazer maior previsibilidade e celeridade aos trâmites processuais e, consequentemente, melhorar ainda mais a qualidade dos serviços realizados pela instituição.

O processo de reestruturação foi feito com auxílio do Procurador do estado Leandro Bussioli, que atua no núcleo de litigância de massa em matéria trabalhista. Segundo o Procurador, no processo de definição dos fluxos buscou-se estabelecer um ambiente eficiente que possibilite aos integrantes do Núcleo atuar de maneira objetiva e especializada. 

Para o Procurador do estado Ítalo Miranda, atuante no núcleo, a mudança é extremamente importante para possibilitar um melhor acompanhamento desses processos, advindo da especialização e constante atualização temática direcionada dos Procuradores que neles irão atuar.

Sob a coordenação do gabinete do Procurador Geral, através do procurador de estado Thiago Alencar Alves Pereira, o projeto MAPEAR, busca elaborar padrões de excelência e transparência aos atos de gestão dos processos internos de trabalho possibilitando a nucleação em unidades responsáveis pelo tratamento adequado de demandas. Assim, para os próximos meses, serão redesenhados os processos de contratação, controle interno, setor de logística, além da reestruturação de processos do setor consultivo da PGE.

PGE/RO – ASCOM



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