PGE participa de coletiva que anuncia a construção do HEURO em Porto Velho.

As etapas da construção do novo Hospital de Emergência e Urgência de Rondônia (HEURO) foram anunciadas na tarde de ontem, 18, em coletiva de imprensa, após autorização do Tribunal de Contas (TCE), visando a liberação da obra, anunciada na última quarta-feira.

Aproximadamente R$ 400 milhões serão destinados à construção do hospital. Com uma estrutura moderna, o Heuro terá 399 leitos clínicos, além de nove salas de cirurgias e 64 leitos de UTI. Por fim, as instalações do HEURO deverão atender a demanda dos 52 municípios de Rondônia, e substituirá o atual Pronto Socorro João Paulo II, construído a mais de três décadas. 

O Procurador Geral do Estado, Maxwel Mota de Andrade, falou da importância dessa conquista para a saúde do Estado de Rondônia. “Estamos aqui para darmos uma ótima notícia, que é a construção do novo hospital. O projeto Heuro é um projeto pioneiro, um projeto de vanguarda que foi pensado e planejado durante o período de um ano e meio. Nós tivemos a felicidade de acompanhar o planejamento dessa nova unidade e a condução do processo licitatório pela SUPEL, em parceria com a B3 que é a bolsa de valores de São Paulo. Naquele momento, estivemos diante de várias adversidades, pois sabemos que o Hospital João Paulo II já deveria ter sido desativado devido sua precariedade e ausência de instalações e impossibilidade de ampliação”.

Prosseguiu relatando as dificuldades encontradas ao longo da execução das etapas do projeto. “Quando o TCE suspendeu a adjudicação do HEURO, foi uma frustração para o Estado, para a população, para os técnicos que participaram desse empreendimento. Mas eu tinha certeza que a atuação do Tribunal, naquele momento, não seria um impeditivo e sim um fator que auxiliaria no procedimento e no processo de contratação. Durante esses meses que esteve suspensa a licitação, o procedimento continuou com a análise de documentação. Hoje, o processo está maduro, está adjudicado, está homologado. Isso significa que o Estado  escolheu o vencedor e está apto para contratação, confirmando a decisão do TCE ao liberar a adjudicação do certame”, disse.

O Consórcio responsável pelo empreendimento irá apresentar os projetos, em que o Estado ficará responsável pela aprovação ou alteração desses processos. Após expedição das licenças pelo órgão municipal competente, restarão 10 meses para apresentação e entrega do primeiro módulo no hospital funcionando, que representa 30% do total do hospital.

Por fim, o Procurador-Geral agradeceu e falou na importância da atuação do TCE. “ A atuação do TCE fortaleceu o projeto. Tivemos oportunidade de discussão em várias reuniões, com várias diligências. Este é um projeto sustentável, pioneiro, o primeiro projeto “built to suit” do Estado. Inovamos trazendo uma licitação de RDC na bolsa de valores, um procedimento totalmente transparente, seguro e tenho a certeza que a população rondoniense vai ter a segurança de ter uma obra entregue, não vai ser uma obra como estamos acostumados, infelizmente, a começar e não terminar. Essa obra tem um cronograma de início e fim, até mesmo porque o parceiro privado que ganhou a licitação só vai receber qualquer recurso do Estado após a entrega”, concluiu.

PGE/RO – ASCOM



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