PGE participa da assinatura do contrato do novo Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia.

A assinatura do contrato marca o fim do processo licitatório e início dos trabalhos para construção do novo Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia – HEURO. Nos próximos dias o consórcio vencedor da licitação deverá apresentar os projetos arquitetônicos e complementares para aprovação do Estado e em seguida dar entrada nas licenças. A expectativa para entrega do primeiro módulo do hospital é de 10 meses após aprovação dos projetos e das licenças.

A solenidade de assinatura do contrato Built To Suit (BTS) com a Sociedade de Propósito Específico para a construção do novo Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia – HEURO, realizada hoje, 17, no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho, marca uma importante etapa do processo. 

O contrato tem prazo de vigência de 30 anos, contados da data de sua assinatura. A execução será dividida em duas etapas: etapa de obras e etapa de manutenção. A primeira delas compreende o período entre a data de assinatura do contrato e a data de emissão do recebimento provisório do último módulo da obra do HEURO. O consórcio concluirá a etapa da obra dentro do prazo máximo de trinta meses, nos termos do plano de negócios, contados da data de eficácia do contrato. Já a segunda etapa, refere-se à manutenção das instalações e dos serviços prestados pelo hospital. 

De acordo com o Procurador Geral do Estado, a Procuradoria Geral do Estado (PGE), dentro de sua atribuição de consultoria jurídica, atuou no projeto desde o nascimento, passando pelo planejamento, modelagem, licitação na bolsa de valores, além de uma atuação de destaque junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para liberação da conclusão da licitação. “A licitação do HEURO já foi concluída e já foi assinado o contrato elaborado pela PGE. A Sociedade de Propósito Específico Vigor Turé, nos próximos dias, terá que apresentar os projetos para aprovação do Estado”, enfatizou.

Seguiu dizendo que a PGE está trabalhando em um novo processo, numa nova contratação que deverá ser realizada até o meio deste ano, ainda no primeiro semestre. “Esse novo projeto engloba toda parte de equipamento do hospital e todas as facilities, e todos os serviços que este hospital irá oferecer. Então a primeira etapa está sendo assinada hoje, já vai iniciar, e no decorrer desse período de elaboração do projeto, aprovação das licenças e início das obras, o outro processo estará maduro para licitar e, no final, esses dois contratos irão se encaixar para dar a funcionalidade que o hospital pretende. A primeira parte contempla apenas projeto, obra e manutenção, os outros serviços virão numa nova contratação”, disse.

A PGE continuará atuando nesse projeto durante toda a vida útil do HEURO. Primeiro durante a execução das obras e, após a conclusão das obras, com a entrega das unidades. A fiscalização da obra será realizada por uma comissão multidisciplinar instituída pelo Estado, com arquiteto, engenheiro e outros profissionais, e por órgãos de controle das demais esferas do poder público, como o Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa e a população em geral.

O novo Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia substituirá o Hospital João Paulo II e se tornará referência para o estado de Rondônia e para toda região norte do país, além de trazer muitos benefícios para a sociedade rondoniense. A entrega do primeiro módulo deve ser realizada ainda este ano.

PGE-RO/ASCOM