2022 fevereiro
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Analista de Sistemas toma posse na PGE.
- 24 de fevereiro de 2022
- Publicado por: Alinne Assis de Ozeda
- Categorias: Destaque, Notícias e Eventos
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Juarez de Moraes Cardoso tomou posse hoje, 24, na sede da instituição, no cargo de Analista de Sistemas (Desenvolvimento).
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Procuradoria Geral do Estado empossa novo servidor
- 21 de fevereiro de 2022
- Publicado por: Pedro Lourenço Sobrinho Neto
- Categorias: Destaque, Notícias e Eventos
Wesley Ribeiro da Silva tomou posse hoje, 21, na Procuradoria Geral (PGE), em Ji-Paraná, através de videoconferência, no cargo de Técnico da Procuradoria.
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O atendimento ao cidadão pela PGE pode ser feito de forma presencial e online
- 21 de fevereiro de 2022
- Publicado por: Pedro Lourenço Sobrinho Neto
- Categorias: Destaque, Notícias e Eventos
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) conta agora com a Coordenação de Protocolo e Atendimento ao Cidadão (PROT). Instituída pela Resolução nº 13-CSPGE/2022/PGE-GAB, é órgão vinculado à Diretoria de Apoio à Atividade Processual, em que compete às atividades de protocolização, digitalização, autuação, recebimento, distribuição, arquivo de documentos e processos, bem como atendimento ao cidadão, inclusive os relativos à dívida ativa. O atendimento ao cidadão, bem como a protocolização de documentos, podem ser feitos de forma presencial e online.
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Novo servidor integra equipe de apoio da Procuradoria Geral do Estado
- 18 de fevereiro de 2022
- Publicado por: Alinne Assis de Ozeda
- Categorias: Destaque, Notícias e Eventos
Bruno da Silva Pinheiro tomou posse ontem, 18, na sede da instituição, no cargo de Técnico da Procuradoria na especialidade Tecnologia da Informação.
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Novo técnico é empossado na Procuradoria Geral do Estado
- 16 de fevereiro de 2022
- Publicado por: Pedro Lourenço Sobrinho Neto
- Categorias: Destaque, Notícias e Eventos
Alessandro Ribeiro De Araújo Ferreira tomou posse hoje, 16, na sede da Procuradoria Geral (PGE), em Porto Velho, no cargo de Técnico da Procuradoria.
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PGE prestigia posse da nova diretoria da OAB Rondônia
- 15 de fevereiro de 2022
- Publicado por: Pedro Lourenço Sobrinho Neto
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dvogados do Brasil (OAB/RO) para gestão 2022-2024. Foram empossados a nova diretoria, os conselheiros seccionais e a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO) em solenidade que aconteceu no Teatro Estadual Palácio das Artes em Porto Velho.
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Atuação da PGE garante a execução do contrato de expansão de leitos de UTI durante a pandemia.
- 14 de fevereiro de 2022
- Publicado por: Alinne Assis de Ozeda
- Categorias: Destaque, Notícias e Eventos
Após manifestação da Procuradoria Geral do Estado (PGERO), o juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho julgou improcedente Ação Civil Pública intentada pelo Ministério Público estadual (MP) em desfavor do Estado de Rondônia, reconhecendo a regularidade na expansão da rede pública de saúde para aumento do número de leitos de UTI decorrente do estado de calamidade pública.
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Procurador do Estado explica o funcionamento dos pareceres referenciais
- 11 de fevereiro de 2022
- Publicado por: Pedro Lourenço Sobrinho Neto
- Categorias: Destaque, Sem categoria, Vídeos
Para entender melhor o funcionamento dos pareceres referenciais, o Procurador do Estado de Rondônia, Brunno Correa Borges, concedeu uma entrevista à Coordenação de Relações Públicas para explicar o que são pareceres referenciais e como acontece a dispensa de análise jurídica através de manifestações consultivas padronizadas. A entrevista está disponível no canal do YouTube da PGERO através do link youtu.be/cnmqZG-n5FM
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PGE garante autonomia do Estado.
- 10 de fevereiro de 2022
- Publicado por: Alinne Assis de Ozeda
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Magistrados da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) acordam pelo não provimento de recurso em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público (MP-RO) em face do Estado de Rondônia. A liminar deferida pelo Juízo da Vara Única de Machadinho d’Oeste já havia sido cassada pelo Tribunal de Justiça – TJRO após recurso interposto pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-RO).
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PGE abre caminhos para novos investidores e disputas com a realização de Road Show Virtual.
- 9 de fevereiro de 2022
- Publicado por: Alinne Assis de Ozeda
- Categorias: Destaque, Notícias e Eventos
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) promoveu mais uma fase importante no processo de construção da nova sede em Porto Velho. O Road Show Virtual para divulgação dos principais termos do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para a construção da nova sede foi realizado ontem, 08, através de conferência online, e reuniu investidores de todas as partes do país.
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