PGE realiza visita institucional ao Núcleo de combate à sonegação fiscal e aos crimes contra ordem tributária da Paraíba.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE), representada pelo Procurador-Geral Adjunto do Estado, Tiago Cordeiro Nogueira, e pelo Procurador do Estado, Sérgio Fernandes de Abreu Junior, realizaram visita institucional ao Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira-PB) na Paraíba, juntamente com uma comitiva integrada pelo Delegado de Polícia, Roberto dos Santos da Silva, pelo Promotor de Justiça, Glauco Maldonado Martins, e pelo Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, José Luís Horn. 

A visita aconteceu nesta quinta e sexta-feira (03 e 04), no Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público da Paraíba, e objetivou vivenciar o trabalho interinstitucional de combate ao crime tributário realizado pelo Cira-PB, órgão integrado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Polícia Civil e Secretário de Estado da Fazenda do Estado da Paraíba. 

O Cira-PB se trata de um comitê no qual os órgãos atuam de forma independente, mas em união de esforços em torno dos objetivos comuns de prevenir, combater e punir a prática criminosa contra a ordem tributária no Estado da Paraíba. Isso resulta, por consequência, no incremento da recuperação de valores aos cofres públicos. 

Além disso, o Cira visa incentivar o desenvolvimento de ações operacionais integradas entre os órgãos e instituições envolvidas, respeitando o planejamento de cada uma delas. O Comitê também objetiva propor medidas estratégicas e técnicas que visam ao aprimoramento da legislação aplicável, bem como dos mecanismos administrativos, gerenciais e judiciais no âmbito de cada órgão e instituição que o integra.

O Procurador-Geral Adjunto, Dr Tiago Cordeiro Nogueira, enfatizou a importância da visita institucional, destacando que se trata do marco inicial para a instalação de semelhante Comitê no âmbito do estado de Rondônia, o qual será responsável por integrar a atuação da PGE, da PC, da SEFIN e do MP no combate à sonegação fiscal, visando dar mais eficiência ao intercâmbio de informação e à cooperação entre as instituições. A visita técnica propiciou o conhecimento da estrutura e dos fluxos de trabalho do Cira-PB, referência nacional em recuperação de ativos.

A comitiva também teve oportunidade de fazer  visitas às instalações dos setores que integram o Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal, como a Promotoria de Justiça de Combate a Crimes contra a Ordem Tributária do MPPB; a Gerência Executiva de Combate à Fraude Fiscal e a Assessoria Técnica de Inteligência Fiscal da Secretaria da Fazenda da Paraíba; a Delegacia de Crimes contra Ordem Tributária da Polícia Civil, o núcleo da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE), além do Núcleo de Atuação e Mediação em Ilícitos Tributários (Namit).

A visita encerrou-se nesta sexta-feira com reuniões setoriais com promotores de Justiça, procuradores de Estado, auditores fiscais da Secretaria da Fazenda e delegados de polícia civil da Paraíba e de Rondônia.

PGE/RO – ASCOM



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