Ouvidoria da PGE realiza atendimento através de seus canais de comunicação.

A Ouvidoria da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (OUV-PGERO) conta, agora, com canais diretos de atendimento ao cidadão. Responsável por receber, examinar e acompanhar denúncias, reclamações, elogios, sugestões e solicitações de informações, a Ouvidoria atua com transparência e preserva a identidade, segurança e sigilo do solicitante.

No desenvolvimento de suas competências, a Ouvidoria permite a correção e o aperfeiçoamento dos serviços públicos prestados à sociedade. Além disso, contribui para o aprimoramento, pois suas ações fortalecem a formação de uma consciência cidadã voltada para questões de interesse público de caráter universal e transporta o cidadão comum para o âmbito da administração pública.

Com base nas informações oriundas das manifestações recebidas, a Ouvidoria auxilia a gestão pública, identificando os pontos fracos que necessitam de ações corretivas e propõe ações de melhorias.

Para a ouvidora, Rafaella Blenda Paião Lopes Campos, muitas são as limitações e dificuldades que algumas organizações enfrentam quando buscam alcançar uma gestão de qualidade dentro do serviço público e, quando se trabalha com pessoas empenhadas a oferecer um exercício de excelência, temos uma organização de qualidade. “A atual gestão da Procuradoria Geral do Estado, que, notadamente, vem desempenhando um papel formidável no uso de suas atribuições, reconheceu a necessidade para a criação da Ouvidoria própria centralizada nesta Procuradoria, fazendo com que consigamos trazer uma aproximação maior do poder público com os cidadãos”, enfatizou.

Ainda de acordo com ela, a Ouvidoria busca oferecer e facilitar uma melhora na qualidade do serviço público advinda da livre iniciativa do cidadão e que tem como função, intermediar as relações entre os cidadãos que as demandam e os órgãos ou entidades aos quais pertencem, promovendo a qualidade da comunicação entre eles e a formação de laços de confiança e colaboração mútua.

“A atuação da Ouvidoria atende, fundamentalmente, ao comando constitucional do art. 37, parágrafo 3º da Constituição que determina ao Poder Executivo, observadas as disposições legais, a instituir e manter serviços de atendimento às reclamações e sugestões dos cidadãos, especialmente os usuários dos serviços públicos e garantir espaços, mecanismos e instrumentos de participação e controle social sobre sua atuação e serviços ofertados à população”, concluiu.

A Ouvidoria da PGE também atende o direito constitucional de acesso às informações públicas regulamentadas pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Essa lei criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades. 

Para solicitar informações, por meio da Ouvidoria, o cidadão deve entrar em contato com o número (69) 98406-1700 ou através do e-mail ouvidoria@pge.ro.gov.br.

PGE/RO – CRP