IV Conferência dos Procuradores do Estado de Rondônia acontece entre os dias 17 e 18 de novembro.

Faltam apenas cinco dias! A IV Conferência dos Procuradores do Estado de Rondônia acontece no Teatro Guaporé de Porto Velho (RO), entre os dias 17 e 18 de novembro de 2022. Essa é uma organização da Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia – Aper e Procuradoria Geral do Estado de Rondônia.

O evento é aberto ao público geral e à comunidade jurídica, e tem por objetivo oportunizar a troca de experiências entre os profissionais da área de direito.

Além disso, a Conferência busca difundir o conhecimento atualizado acerca da missão e da importância instrumental da Procuradoria do Estado e da Carreira de Procurador do Estado, especialmente diante do Direito Constitucional, Administrativo, Tributário e Gestão Pública.

As inscrições podem ser realizadas através do link https://pge.ro.gov.br/iv-conferencia/. Os participantes receberá certificado de participação de 06 horas.

Confira a programação:

17/11 – 19h

Credenciamento;

Solenidade de abertura do evento;

Palestra Magna – Advocacia Pública Proativa: A Consensualidade como Prioridade das Políticas Administrativas e Judiciárias
Palestrante: Marcello Terto – Procurador do Estado de Goiás, Conselheiro do CNJ e ex-presidente da Anape.

18/11 – a partir das 08h (palestras)

Credenciamento;

Boas práticas na gestão da dívida ativa: experiência da PGDF
Palestrante: Lucas Terto – Procurador do Distrito Federal e Procurador-Chefe das Ações de Execução Fiscal da PGDF;

Direitos dos servidores públicos: atualização jurisprudencial à luz do STF e do STJ Palestrante: José Manuel Melo – Procurador da Fazenda Nacional;

Consultoria jurídica e o papel das procuradorias na construção de políticas públicas Palestrante: Inês Maria dos Santos Coimbra – Procuradora Geral do Estado de São Paulo.

Mais informações em pge.ro.gov.br/iv-conferencia

PGE / CRP