- 1 de janeiro de 2023
- Postado por: Alinne Assis de Ozeda
- Categorias: Destaque, Notícias e Eventos
O trabalho desenvolvido pela Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, em 2022, garantiu a execução de políticas públicas importantes para o Estado de Rondônia e a defesa do interesse público, resultado das ações estabelecidas no plano de gestão estratégico para o ano.
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) se prepara para fechar o ano de 2022 com um balanço positivo em sua atuação. São inúmeros projetos e ações inovadoras que trouxeram grandes avanços na prestação dos serviços públicos em prol dos rondonienses, que passam pelo foco na cobrança da Dívida Ativa de grandes devedores, operacionalização jurídica para a implantação e desenvolvimento de políticas públicas e modernização tecnológica no atendimento e tramitação de processos judiciais e administrativos.
A atuação em frentes como cobrança da dívida ativa do Estado, a defesa do patrimônio público e a recuperação ou economia de valores resultou em aproximadamente R$ 140 milhões que foram arrecadados para os cofres públicos e puderam ser revertidos em benefício dos rondonienses. O valor é mais de 130% da meta da dívida ativa. Com isso, no ano de 2022, as novas ações da PGE geraram incremento substancial ao erário.
Nesse período, a Procuradoria atuou em mais de 55 mil (cinquenta e cinco mil) vezes em processos judiciais, e mais de 63 mil (sessenta e três mil) em processos administrativos. Além disso, a PGE atuou intensamente para encerrar batalhas judiciais importantes e priorizar iniciativas voltadas à desjudicialização, ou seja, a solução de disputas por meios administrativos, mais rápidos e econômicos.
Outra questão que merece destaque são os serviços oferecidos pela Dívida Ativa, que apenas neste ano, resultaram em 9.361 atendimentos, através de agendamentos presenciais, por videoconferência, telefone e e-mails. Vale ainda observar que os atendimentos foram avaliados pela população atendida, com atribuição de nota 4.8 (média entre 0 e 5), atestando o resultado das melhorias empreendidas pela Procuradoria Geral do Estado no ano de 2022.
Entre o primeiro e segundo semestre do ano, a Procuradoria estruturou projeto com estudos técnicos de Parceria Público-Privada (PPP) visando a expansão do Complexo Político-Administrativo (CPA) na capital do Estado. O projeto prevê uma edificação moderna, sustentável e pioneira, que visa atrair para o Estado e para a Capital, investimentos da iniciativa privada, sem comprometer o caixa público e, desta forma, possibilitar a priorização da aplicação de recursos públicos em frentes mais urgentes.
No seu eixo institucional, várias ações foram alcançadas no decorrer do ano de 2022. Entre elas, a elaboração das normativas de funcionamento interno, criação do projeto “Mapear” que integra fluxos estratégicos para modernização da gestão nos processos institucionais, objetivando gerir adequadamente seus processos organizacionais e melhor a eficiência de seus serviços aos usuários, elaboração da carta de serviço e a criação da ouvidoria, que até o momento realizou mais de uma centena atendimentos, com iniciativa de intermediar as relações entre os os usuários externos/internos e o órgão.
Com objetivo de ampliar o time, a PGE realizou o concurso público para a carreira de Procurador do Estado, regulamentou o Programa de Estágio que atualmente conta com um quadro em formação de estudantes e lançou o Programa de Residência Jurídica que tem previsão de início em 2023. estando atualmente na fase de seleção da instituição de ensino parceira. Além disso, houve a regulamentação do estágio probatório entre os servidores da carreira de apoio, que visa aferir se o servidor possui aptidão e capacidade para o desempenho do cargo de provimento efetivo no qual ingressou por força de concurso público.
A PGE tem atuado incansavelmente por meio do Centro de Estudos, para proporcionar uma qualidade de trabalho ainda melhor. Por esse motivo, outro passo bastante importante para a instituição foi a inclusão da Coordenação de Aprimoramento Institucional – CAI, na estrutura organizacional, que ao longo do ano de 2022, realizou 16 ações de capacitação, incluindo cursos, conferências, palestras e debates, e a aprovação do novo regulamento do Programa Permanente de Capacitação de Pós-Graduação Lato ou Stricto Sensu, e outros cursos de curta duração, sem grau acadêmico, com a finalidade de fomentar o desenvolvimento profissional dos servidores.
Outro significativo avanço foi na governança institucional. A PGE atualizou e criou ferramentas tecnológicas administrativas e judiciais objetivando o avanço tecnológico nos trabalhos desenvolvidos pela Instituição. Destacam-se neste grupo: Sistema de Gestão de Dívida Ativa “Mapinguari” que segue em desenvolvimento; disponibilização do sistema de gestão processual Kanoê; implantação sistema de gestão de contratos, que já conta com mais de 2867 contratos registrados com importantes funcionalidades. Além disso, todo o setor de tecnologia foi estruturado, tendo sido elevado de “Gerência de Informática” para “Diretoria de Tecnologia da Informação”.
Houve também a contratação de infraestrutura de tecnologia como serviço. Agora as aplicações da PGE operam em nuvem, em paralelo com as maiores empresas de tecnologia do mundo. Cabe destacar que até o presente momento, grande parte dos sistemas mantidos pela Diretoria de Tecnologia da Informação já foram migrados para o ambiente de computação em nuvem, dentre eles: Sistema de Gestão Processual – Ratio, Sistema de Gestão Processual – Kanoê, Sistema de Autenticação – Caipora, Sistema de Gestão de Contratos – Pacto, Sistema de Relatórios – Metabase e Sistema de Gestão de Pessoas – Pessoas.
Os avanços fortalecem a instituição, deixando-a cada dia mais preparada para continuar defendendo o povo e o Estado de Rondônia.
2023 vem com novas metas, novas missões e novos desafios. Que venha também com muita saúde e paz para todos!
PGE/RO – CRP
