- 30 de março de 2023
- Posted by: Alinne Assis de Ozeda
- Categories: Destaque, Notícias e Eventos
Na oportunidade, Procuradores do Estado puderam conhecer melhores formas de desempenhar suas funções de forma a garantir a legalidade nos processos de contratação pública.
Na última terça-feira (28), Procuradores do Estado de Rondônia foram capacitados através de um curso sobre “Consultoria Jurídica na Nova Lei de Licitações”. O curso, promovido pela Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), foi ministrado pela advogada e professora Cristiana Fortini.
O curso, realizado de forma exclusivamente presencial, destacou pontos que merecem atenção sobre a Lei nº 14.333/2021, a qual estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas.
A participação dos Procuradores do Estado no curso foi fundamental para garantir a efetividade da Nova Lei de Licitações. Com conhecimento atualizado sobre a legislação, os profissionais podem orientar os gestores públicos sobre as melhores práticas na condução dos processos licitatórios e evitar possíveis irregularidades ou problemas jurídicos.
PGE/RO – CRP
