PGE participa de reunião para tratar sobre as eleições do Conselho Tutelar

A reunião evidenciou a importância da parceria entre PGE e outras entidades, visando proteger os direitos das crianças e adolescentes de Rondônia.

Nesta quarta-feira (26), a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) foi representada pela Procuradora do Estado Tais Macedo de Brito Cunha, em uma reunião para tratar sobre as eleições do Conselho Tutelar. A reunião interinstitucional, promovida pelo Ministério Público de Rondônia (MP/RO) teve como objetivo garantir o pleno funcionamento do Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar.

O Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar busca assegurar a transparência e a imparcialidade na seleção dos conselheiros, evitando influências externas e garantindo a escolha dos candidatos mais qualificados e comprometidos com a proteção dos direitos das crianças e adolescentes. 

Além da PGE, participaram representantes de órgãos como Conselho Estadual de Direitos da Criança e Adolescente (CONEDCA), Conselho Estadual de Direitos da Criança e Adolescente (COEGEMAS), Associação de Conselheiros Tutelares de Rondônia (ACTRON), Associação Rondoniense de Municípios (AROM), Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB/RO) e Secretaria de Estado de Assistência Social (SEAS).

A presença da PGE na reunião reforçou o comprometimento do Estado de Rondônia em contribuir para que o processo eleitoral ocorra de forma exitosa em todos os municípios. 

PGE/RO – CRP