PGE evita perda de mais de R$ 4 milhões em pagamento indevido

A Procuradoria de Execução, Cálculos, Perícias e Avaliações (PEJ) e a Contabilidade Finalística consolidam a proteção de recursos públicos.

A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) tem o compromisso contínuo de zelar pelo interesse público e pela correta aplicação dos recursos financeiros. Em um significativo processo de cumprimento de sentença, no qual o Magistrado acolheu as diversas teses levantadas pelos Procuradores do Estado, a PGE/RO garantirá êxito na defesa do interesse público. Na ação, os sindicatos de 4 categorias diferentes pugnavam pelo pagamento exorbitante de mais de R$ 5 milhões.

A PGE/RO, por intermédio da dedicação e competência dos Procuradores do Estado Luis Eduardo Mendes Serra e Glaucio Puig de Mello Filho, identificou e comprovou que apenas o valor de R$ 1.176.154,48 era devido, o que irá gerar vultosa economia para os cofres públicos.

É importante ressaltar o papel essencial desempenhado pela Coordenação de Contabilidade Finalística (CCF), através dos Analistas contábeis Gleiciane Ribeiro da Silva e Reges Pereira de Sousa, responsáveis pelos cálculos realizados no processo, cuja competência e eficiência foram comprovadas através da realização de cálculos precisos e fundamentados. A CCF atuou em uma complexa execução que envolvia 7.783 substituídos e mais de 30 mil cálculos.

A atuação conjunta da PGE resultará na economia expressiva de valor superior a R$ 4 milhões devido à fundamentada defesa interposta pela Procuradoria de Execução, Cálculos, Perícias e Avaliações (PEJ), embasada em sólidos fundamentos jurídicos, reforçando a importância da parceria entre PEJ e CCF.

A PGE/RO reitera seu compromisso inabalável com a proteção dos interesses do Estado e da sociedade, contribuindo para uma gestão financeira eficiente e transparente. A vitória do Estado nesta ação demonstra a capacidade da PGE de atuar de maneira estratégica, buscando sempre a excelência e a justiça em todas as ações que envolvam os recursos do Estado de Rondônia. O processo ainda está em curso, no entanto a atuação da PGE-PEJ, juntamente com a CCF, evitará prosseguimento em parâmetros equivocados que gerariam diferença enorme, desfavorável ao Estado.

PGE/RO – CRP