Na reunião, foi reconhecida a atuação dos Procuradores do Estado no CGPD e foram discutidas iniciativas para a realização do 1° Seminário sobre Proteção de Dados.

Em uma reunião realizada na manhã da última quarta-feira, 20, o Governo de Rondônia certificou os membros da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), Cássio Bruno Castro Souza e Fábio de Sousa Santos, pela atuação no Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (CGPD), e pelo desempenho e bons préstimos no anuênio 2022/2023.

A solenidade foi realizada durante uma cerimônia especial, ocorrida no auditório da Secretaria de Saúde do Estado (SESAU), na qual a Procuradora do Estado Paulla Pollyany Barbosa Sousa representou os membros homenageados. Atualmente, Paulla é membro titular no CGPD, e atua junto com o Procurador Cássio Souza, reconduzido ao cargo de suplente. Ambos representam a PGE/RO no CGPD no anuênio 2023/2024. 

Estiveram presentes o Controlador-Geral do Estado, José Abrantes Alves de Aquino, o Ouvidor-Geral do Estado, Erasmo Meireles e Sá, o Superintendente Estadual de Gestão de Pessoas CEL BM, Silvio Luiz Rodrigues da Silva, e o Coordenador do CGPD, Tiago Lopes de Aguiar, além de outros representantes de órgãos estaduais.

O CGPD é um colegiado composto por representantes de doze órgãos e entidades do estado, que tem por objetivo estabelecer o conjunto de regras de boas práticas e de governança, diretrizes, políticas, projetos, ações e metas estratégicas, a serem observados pelos órgãos do Poder Executivo, visando o cumprimento e sua adequação às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). 

Além da entrega dos certificados, a reunião foi palco para discutir iniciativas futuras relacionadas à proteção de dados. Esteve em pauta o 1º Seminário de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do Governo do Estado de Rondônia, previsto para acontecer nos dias 10 e 11 de outubro. O encontro discutirá as melhores práticas, desafios e oportunidades relacionadas à proteção de dados pessoais.

A certificação aos membros da PGE/RO representa um reconhecimento público do esforço e dedicação dos procuradores do estado, bem como da instituição como um todo, na busca pela promoção da privacidade e proteção de dados pessoais, garantindo assim a confiança da população rondoniense no tratamento de suas informações pessoais. Além disso, ressalta a importância de parcerias sólidas entre instituições públicas para garantir a segurança e a privacidade das informações dos cidadãos.

PGE/RO – CRP



Deixe um comentário