Procuradoria Geral do Estado e Secretaria de Estado da Saúde alinham ações para fortalecer o sistema de saúde estadual.

Na manhã da última quarta-feira (04), a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) e a Secretaria de Estado da Saúde (SESAU/RO) reuniram-se para abordar questões cruciais relacionadas ao sistema de saúde do estado. Essa reunião estratégica reuniu representantes de ambas as instituições, incluindo os Procuradores do Estado Aparício Paixão Ribeiro Júnior, Ígor Almeida da Silva Marinho, Pedro Lucas Leite Lôbo Siebra, Ítalo Lima de Paula Miranda e Yuri de Moura Melo, juntamente com o Secretário de Saúde do Estado de Rondônia, Jefferson Rocha, e a Chefe do Núcleo de Mandados Judiciais/SESAU, Bianca Morosini.

A iniciativa para esta reunião partiu da Corregedoria da PGE/RO, representada pelo Procurador do Estado Aparício Paixão Ribeiro Júnior, com o objetivo de abordar as dificuldades enfrentadas nas demandas judiciais relacionadas à saúde no estado. Durante o encontro, o Procurador registrou o trabalho árduo realizado pelo Núcleo de Litigância de Massa em Saúde (NLMS), o qual se esforça incansavelmente para defender o Estado de Rondônia e suas políticas públicas de saúde.

Um dos principais temas discutidos foi a elevada quantidade de processos judiciais relacionados à saúde, com ênfase nas questões cirúrgicas. A situação atual foi minuciosamente detalhada, proporcionando uma compreensão clara dos desafios enfrentados pelo sistema de saúde e pela PGE/RO na gestão dessas demandas.

O Secretário de Saúde, Jefferson Rocha, demonstrou estar ciente da situação e compartilhou as medidas que a SESAU está implementando para enfrentar e corrigir o problema. A reunião estabeleceu um ambiente de colaboração construtiva entre as duas instituições, visando aprimorar o sistema de saúde do estado e garantir um atendimento mais eficiente à população.

Além disso, foram discutidas estratégias para reforçar a conciliação antes mesmo da judicialização das demandas de saúde. A atuação conjunta da PGE, SESAU e outros órgãos públicos foi apontada como um caminho promissor para reduzir as judicializações e melhorar o acesso à saúde.

Esta reunião demonstra o compromisso da Procuradoria Geral, em conjunto com a SESAU, ao atuar na superação de desafios e melhorar a qualidade dos serviços de saúde em Rondônia. Ambas as instituições reafirmam seu comprometimento com a saúde pública, inclusive determinação em encontrar soluções para benefício dos cidadãos do estado.

PGE/RO – CRP