Na manhã desta sexta-feira, 20, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) se encontrou com representantes da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO), da Secretaria de Estado de Saúde (SESAU) e do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ/RO), em uma reunião ocorrida na sala de reuniões da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do TJRO.

Representaram a PGE/RO os Procuradores do Estado Aparício Paixão Ribeiro Júnior e Ítalo Lima de Paula Miranda. Também estiveram presentes os Defensores Públicos Sérgio Muniz Neves, José Alberto Oliveira de Paula Machado e Rafael de Castro Magalhães, além do Secretário-Adjunto da Saúde, Maxwendell Gomes Batista, a Chefe do Núcleo de Mandados Judiciais da SESAU, Bianca Morosini e o Juiz Auxiliar da CGJ, Johnny Gustavo Clemes.

A reunião foi um importante momento para discutir questões relacionadas à judicialização na saúde pública, e visou buscar meios de conciliação para garantir a efetividade na resolução dos problemas de ordem médica e hospitalar.

Durante as discussões, o projeto do 1º Núcleo de Justiça 4.0 na área da saúde foi apresentado pelo TJRO. O projeto já está sendo implantado e tem como competência agilizar os processos de saúde e unificar o entendimento.

Na oportunidade, os órgãos reforçaram a importância da cooperação interinstitucional como forma de aumentar a eficiência dos atendimentos à população e reduzir a judicialização dos casos, bem como a conscientização dos municípios para cumprimento de suas responsabilidades na prestação de serviços de saúde.

A reunião reforçou o compromisso da PGE em colaborar com outras instituições para garantir que o direito à saúde seja protegido e fortalecido, de forma a reduzir a necessidade de judicialização, contribuindo para o desenvolvimento do estado de Rondônia.

PGE/RO – CRP