A presença da PGE/RO no evento reforçou o comprometimento do Estado de Rondônia com os princípios e ideais consagrados na Constituição.

Na tarde da última sexta-feira (27), a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) esteve representada pelo Procurador Geral, Thiago Denger Queiroz em um evento alusivo promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO). A ocasião foi a cerimônia de homenagem aos 35 anos da Constituição Brasileira, um marco na afirmação dos princípios democráticos, dos direitos humanos e da justiça social no país. A solenidade foi realizada na OAB/RO e contou com a presença de autoridades dos poderes e instituições públicas.

Na oportunidade, o Procurador Geral representou o Governador do Estado de Rondônia, Marcos Rocha. Sua presença na cerimônia ressalta o compromisso do Estado de Rondônia com os valores e princípios estabelecidos na Constituição de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”.

Em seu discurso, o Procurador Geral destacou a importância fundamental da Constituição para a sociedade brasileira ao longo das últimas três décadas e meia.

“A nossa Constituição assegura a igualdade de todos perante a Lei, sem distinção de raça, sexo, cor, idade ou qualquer outra forma de discriminação. Ela protege a nossa liberdade de expressão, de manifestação, de religião e de pensamento, garantindo a inviolabilidade do direito à vida e à segurança. Ela estabelece os princípios democráticos que regem o nosso sistema político eleitoral”, afirmou Thiago Denger.

Além do Procurador Geral, o evento ainda contou com a participação de outras autoridades, incluindo o Presidente da OAB Márcio Nogueira; o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), Marcos Alaor Diniz Grangeia; representando o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCERO), o Conselheiro Francisco Júnior Ferreira; representando a Advocacia Geral da União (AGU), a Procuradora-Chefe Carine Nunes de Albuquerque Oliveira; a representante do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), a Ouvidora-Geral Andréa Damascena Engel, os Deputados constituintes, José Guedes e Assis Canuto; o membro honorário vitalício da OAB/RO Arquilau de Paula; a Vice-Presidente da OAB/RO, Vera Paixão; a Secretária-Geral, Aline Silva; a Secretária-Geral Adjunta, Larissa Rodrigues; e o Diretor-Tesoureiro, Marcos Donizetti Zani.

A Constituição de 1988 é um marco na história do Brasil e representa o compromisso do país com a democracia, os direitos humanos e a justiça social. Ao longo de suas três décadas e meia de existência, a “Constituição Cidadã” tem desempenhado um papel fundamental na construção de um Brasil mais justo, igualitário e democrático, refletindo os valores que a sociedade brasileira tanto preza. A presença da PGE/RO neste evento reforça o comprometimento do Estado de Rondônia com os princípios e ideais consagrados na Constituição, fortalecendo a importância de sua defesa e aplicação no âmbito estadual.

PGE/RO – CRP