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19 de janeiro de 202119 de janeiro de 2021 Ana Viégas

Iniciou nesta segunda-feira (18), a atualização do cadastro de servidores públicos estaduais, agora obedecendo ao mês de aniversário de cada

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Novo procurador geral adjunto do Estado é escolhido

18 de janeiro de 202118 de janeiro de 2021 Ana Viégas

Escolhido e nomeado pelo procurador geral do Estado – Maxwel Mota de Andrade, dentre os integrantes estáveis da carreira de

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Novo decreto estabelece Isolamento Social Restritivo por 10 dias e toque de recolher nos municípios das Fases 1 e 2

16 de janeiro de 2021 Ana Viégas

A fim de evitar um colapso na saúde pública no Estado e visando a contenção do avanço da pandemia da Covid-19, o

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Atendimento presencial na Dívida Ativa, em Porto Velho, será realizado por meio de agendamento a partir de segunda-feira, 18

13 de janeiro de 202113 de janeiro de 2021 Ana Viégas

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Pedido judicial que discute suspensão do pagamento de pensão e aposentadoria aos ex-governadores de Rondônia é acatado

12 de janeiro de 202113 de janeiro de 2021 Ana Viégas

Em decisão proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-RO) teve

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6 de janeiro de 20216 de janeiro de 2021 Ana Viégas

O Governo do Estado de Rondônia, empossou nesta quarta-feira (6) o novo procurador-geral do Estado (PGE), Maxwel Mota de Andrade.

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5 de janeiro de 20216 de janeiro de 2021 Ana Viégas

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5 de janeiro de 20215 de janeiro de 2021 Ana Viégas

No intuito de estabelecer uma comunicação mais aproximativa e de criar um novo canal para divulgar as ações desenvolvidas pela

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4 de janeiro de 20214 de janeiro de 2021 Ana Viégas

O fluxo migratório quase incontrolável rumo à Amazônia Brasileira acelerou a instalação do Estado de Rondônia. Quatro décadas depois da

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Artigo produzido por procuradores de Rondônia é indicado em periódico destinado a profissionais da área jurídica

30 de dezembro de 2020 Ana Viégas

A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desenvolve um periódico intitulado de Bibliografias Selecionadas no qual indica publicações

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