Conselho Superior

O Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado é órgão deliberativo e supervisor das atividades da Instituição e de cada um de seus integrantes. São integrantes de sua estrutura o Procurador Geral, que atua como presidente, o Procurador Geral Adjunto, o Corregedor Geral, o Presidente da Associação dos Procuradores do Estado e mais sete membros da Classe Especial, os quais receberão o título de Conselheiros. O Conselho exerce poder normativo em que elabora e aprova normas institucionais, dirimir conflitos positivos e negativos de atribuições entre unidades da Procuradoria Geral e deliberações em grau de recurso.

Presidente

Maxwel Mota de Andrade

Procurador Geral do Estado

O Procurador Geral do Estado é o dirigente máximo da Procuradoria Geral do Estado. Ocupa a função de principal líder e representante da instituição perante a sociedade brasileira e as demais instituições.

Mestrando em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Graduação em Direito pelo Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná (2006). Especialista em Direito Tributário e formação para o Magistério Superior pela Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes em parceria com a Universidade Anhanguera – UNIDERP (2008/2009). Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Gama Filho (2009/2010). Especialista MBA em Parcerias Público-Privadas e Concessões pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP em parceria com a London School of Economics and Political Science – LSE (2017/2019). Experiente na área de Direito, com ênfase em Direito Público e Direito Privado.

Conselheiros natos

Tiago Cordeiro Nogueira

Procurador Geral Adjunto do Estado

O Procurador Geral Adjunto do Estado atua como assessor direto do Procurador Geral, prestando assistência técnica e administrativa. Auxilia o titular da pasta, supervisionando, administrando e coordenando as atividades do órgão, além de substituí-lo em caso de ausência, impedimento ou vacância do cargo.

Mestrando em Ciência Jurídica pelo PPCJ/UNIVALI. Graduado em Direito pelo Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho/RO (2011). Pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2014), pós-graduado em Direito Público pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2015) e pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá (2018). Ex-Procurador do Estado do Acre (2012- 2016). Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo e Processual Civil, atuando, principalmente, no controle de juridicidade da Administração Pública, na defesa do erário e na recuperação de créditos públicos. Possui interesse de pesquisa em Teoria e Filosofia do Direito, Teoria e Filosofia Constitucional e Teorias Democráticas.

Aparício Paixão Ribeiro Júnior

Corregedor Geral da Procuradoria (biênio 2022/2023)

A Corregedoria Geral é unidade de direção superior da Procuradoria Geral do Estado. Encarregada da orientação e fiscalização funcional, acompanha a atuação e conduta dos seus membros. Presta, ainda, informações a inúmeros órgãos (Ministério Público, Tribunal de Contas, Controladoria-Geral, etc) e fornece subsídios necessários à defesa do Estado e dos atos atribuídos às diversas autoridades estaduais, relacionados à matéria disciplinar.

Mestrando em Ciência Jurídica pela UNIVALI – Universidade do Vale do Itajaí. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Rio Preto (1998). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito.

Kherson Maciel Gomes Soares

Presidente da Associação dos Procuradores do Estado

A Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia (APER-RO) é entidade sem fins lucrativos, criada em 05 de maio de 1988, para congregar e representar os interesses de seus associados.

Conselheiros eleitos (biênio 2022/2023)

Antonio Isac Nunes Cavalcante de Astrê

Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali/SC (2019). Pós-graduado em Direito Urbanístico e Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas (2018). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Federal de Rondônia – UNIR (2010). Especialista em Direito Público Material pela Universidade Gama Filho/RJ (2009). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Rondônia – UNIR (2007).

Fábio de Sousa Santos

Mestre e Doutorando em Direito Econômico pela PUCPR. Professor de curso de graduação e pós-graduação. Pesquisador do Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas e Desenvolvimento Humano da PUCPR. Tem atuação na consultoria e litigância estratégicas, contratações públicas e planejamento de políticas públicas.

Glauber Luciano Costa Gahyna

Juraci Jorge da Silva

Leonardo Falcão Ribeiro

Luciano Alves de Souza Neto

Luiz Cláudio Vasconcelos X. de Carvalho

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