Administração Superior

Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado

O Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado é órgão deliberativo e supervisor das atividades da Instituição e de cada um de seus integrantes. São integrantes de sua estrutura o Procurador Geral, que atua como presidente, o Procurador Geral Adjunto, o Corregedor Geral, o Presidente da Associação dos Procuradores do Estado e mais sete membros da Classe Especial, os quais receberão o título de Conselheiros. O Conselho exerce poder normativo em que elabora e aprova normas institucionais, dirimir conflitos positivos e negativos de atribuições entre unidades da Procuradoria Geral e deliberações em grau de recurso.

Maxwel Mota de Andrade

Maxwel Mota de Andrade

Procurador Geral do Estado

O Procurador Geral do Estado é o dirigente máximo da Procuradoria Geral do Estado. Ocupa a função de principal líder e representante da instituição perante a sociedade brasileira e as demais instituições.

Mestrando em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Graduação em Direito pelo Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná (2006). Especialista em Direito Tributário e formação para o Magistério Superior pela Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes em parceria com a Universidade Anhanguera – UNIDERP (2008/2009). Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Gama Filho (2009/2010). Especialista MBA em Parcerias Público-Privadas e Concessões pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP em parceria com a London School of Economics and Political Science – LSE (2017/2019). Experiente na área de Direito, com ênfase em Direito Público e Direito Privado.

Tiago Cordeiro Nogueira

Tiago Cordeiro Nogueira

Procurador Geral Adjunto do Estado

O Procurador Geral Adjunto do Estado atua como assessor direto do Procurador Geral, prestando assistência técnica e administrativa. Auxilia o titular da pasta, supervisionando, administrando e coordenando as atividades do órgão, além de substituí-lo em caso de ausência, impedimento ou vacância do cargo.

Mestrando em Ciência Jurídica pelo PPCJ/UNIVALI. Possui graduação em Direito pelo Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho/RO (2011). Especialista em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2014). Especialista em Direito Público pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2015). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá (2018). Ex-Procurador do Estado do Acre (2012- 2016). Experiente na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo e Processual Civil, atuando, principalmente, no controle de juridicidade da Administração Pública, na defesa do erário e na recuperação de créditos públicos. Interessado em pesquisa em Teoria e Filosofia do Direito, Teoria e Filosofia Constitucional e Teorias Democráticas.

Aparício Paixão Ribeiro Júnior

Aparício Paixão Ribeiro Júnior

Corregedor Geral da Procuradoria Geral do Estado

A Corregedoria Geral é unidade de direção superior da Procuradoria Geral do Estado. Encarregada da orientação e fiscalização funcional, acompanha a atuação e conduta dos seus membros. Presta, ainda, informações a inúmeros órgãos (Ministério Público, Tribunal de Contas, Controladoria-Geral, etc) e fornece subsídios necessários à defesa do Estado e dos atos atribuídos às diversas autoridades estaduais, relacionados à matéria disciplinar.

Mestrando em Ciência Jurídica pela UNIVALI – Universidade do Vale do Itajaí. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Rio Preto (1998). Experiente na área de Direito, com ênfase em Direito. 

Acesse na íntegra as funções institucionais e competências

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