IV Conferência dos Procuradores do Estado de Rondônia
DATA: 17 e 18 de novembro de 2022.
HORÁRIO: dia 17 às 19h, dia 18 às 8h.
LOCAL: Teatro Guaporé – Rua Tabajara, 148, Bairro Olaria, Porto Velho/RO. (Clique aqui para ver no mapa)
Apresentação
A Conferência dos Procuradores do Estado de Rondônia é evento anual que tem como escopo principal a capacitação dos membros e servidores integrantes da carreira de apoio da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia – PGE/RO. Realizado desde 2018 pela Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia – APER/RO – em parceria com a PGE/RO, o evento agrega temas de interesse de toda comunidade jurídica tendo a participação de vários palestrantes durante suas edições. Em sua quarta edição, a programação da Conferência conta com palestras e painéis temáticos, debatendo os assuntos relevantes para a capacitação dos membros e servidores da instituição
Objetivos
- Propiciar a troca de experiências entre profissionais e o compartilhamento da realidade das diversas unidades da PGE/RO;
- Promover a atualização da comunidade jurídica, em especial dos servidores, estagiários e membros da carreira, a fim de aprimorar a prestação de serviço da PGE/RO à sociedade;
- Difundir conhecimento atualizado acerca da missão e da importância instrumental da Procuradoria do Estado e da Carreira de Procurador do Estado, especialmente diante do Direito Constitucional, Administrativo, Tributário e Gestão Pública; e
- Fortalecer a imagem institucional da PGE, aumentar a recuperação dos créditos, incentivar o desenvolvimento contínuo dos servidores, buscar excelência na gestão e otimizar as rotinas.
Histórico
Realizado anualmente desde 2018, a Conferência dos Procuradores do Estado de Rondônia é um dos mais relevantes eventos da área Jurídica no Estado. O encontro reúne, durante dois dias, membros das carreiras de Procurador/Procuradora do Estado, juristas e autoridades para debater as situações vividas no cotidiano das instituições, propondo soluções práticas, além de discutir questões públicas pertinentes à área jurídica prezando pelo aprimoramento do exercício da Advocacia Pública. Os registros dos eventos anteriores corroboram o sucesso dos anos anteriores. Embora tenha sido interrompido no ano de 2021 em virtude da pandemia do COVID-19, o evento retoma em 2022 com sua quarta edição.
Programação
Confira abaixo a programação do evento que acontecerá na quinta e sexta-feira, dias 17 e 18 de novembro de 2022.
DIA 17
Advocacia Pública Proativa: A Consensualidade como Prioridade das Políticas Administrativas e Judiciárias.
Expositor: Marcello Terto, Conselheiro do CNJ, ex-Conselheiro da OAB/GO, Procurador do Estado de Goiás.
DIA 18
Boas práticas na gestão da dívida ativa: experiência da PGDF.
Expositor: Lucas Terto, Procurador do Distrito Federal, Procurador-Chefe das Ações de Execução Fiscal da PGDF.
Direitos dos servidores públicos: atualização jurisprudencial à luz do STF e do STJ.
Expositor: José Manuel Melo dos Santos, Procurador da Fazenda Nacional.
Consultoria Jurídica e o papel das procuradorias na construção de políticas públicas.
Expositora: Inês Maria dos Santos Coimbra, Procuradora Geral do Estado de São Paulo.
Certificado
Os participantes que realizarem a inscrição e se fizerem presentes no evento receberão certificado de 8 horas.
Realização
Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia – APER
Procuradoria Geral do Estado de Rondônia – PGE/RO
Apoio
Associação Nacional dos Procuradores do Estado e do Distrito Federal – ANAPE
Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia – OAB/RO,
Faculdade Católica de Porto Velho/RO
