Manuais
Manual de Vedações Eleitorais
Condutas vedadas aos agentes públicos estaduais no período eleitoral de 2022, tendo como base as disposições da Lei Federal nº 9.504/97 (Lei das Eleições), além de Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral – TSE e a Jurisprudência dos Tribunais Eleitorais.
Manual do Estagiário
Orientações e informações sobre o Programa de Estágio da PGE.
Orientações
Memorando nº 9/2022/SEGEP-GAB
Através deste memorando, a Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas – SEGEP orienta os Servidores Públicos efetivos da Administração Direta-RO sobre a desincompatibilização para o exercício de atividade política.
