News list

Exercendo a função de consultor da administração pública estadual e atuando como instituição permanente essencial à Justiça, a PGE é peça fundamental para o aprimoramento do controle interno e da defesa dos interesses de Rondônia, frente ao plano preventivo ou diante do Poder Judiciário.

A medida postulada caracteriza evidente tentativa de subtrair as competências constitucionais do Estado e a discricionariedade do Gestor Público.

Maranhão recebeu procuradores de todo o Brasil para discutir as demandas do segmento, atuação nos Tribunais Superiores, possibilidades de otimizar a prestação dos serviços públicos de saúde e as perspectivas futuras para a advocacia pública nas ações relacionadas ao tema.

A conquista é referente a um programa da Secretaria de Regimes Próprios de Previdência Social do Ministério do Trabalho e Previdência – MTP.

Novas regras já estão valendo para os estudantes interessados.

Agora, 27 novos estagiários integram a PGE em diversos setores.

Na ação, é evidente a inexistência do nexo causal entre o dano sofrido e o resultado.

O plano foi apresentado durante reunião e aprovado pelo Comitê.

PPP permitirá à Procuradoria uma sede moderna e adequada às funções institucionais, com baixa imobilização de recursos públicos.

Todo o treinamento será voltado para formação teórica e prática no campo da Advocacia Pública e do Direito.