18/07/2025/
Atuação conjunta do Conselho e dos órgãos estaduais garante avanços estratégicos para o desenvolvimento do Estado.
Atuação conjunta do Conselho e dos órgãos estaduais garante avanços estratégicos para o desenvolvimento do Estado.
Encontro técnico debate avanços na tramitação de pareceres e aprimoramento da articulação entre áreas estratégicas para maximizar resultados fiscais.
Procurador-Geral representa a instituição em evento que reúne especialistas e gestores públicos para discutir os rumos das compras governamentais. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO), representada pelo Procurador-Geral Thiago Alencar, participou...
Mais tradicional evento das carreiras que exercem função essencial à Justiça no Brasil, o 43º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal abordará a relação de equilíbrio entre os Poderes,...
Representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RO) e do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia reuniram-se na quarta-feira dia 06, para discutir melhorias na utilização do Processo Judicial Eletrônico. Na reunião, foram...
Procuradores Fiscais da PGE-RO evitam prejuízo milionário para Estado de Rondônia. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela legalidade da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)...
O Procurador Geral do Estado de Rondônia Juraci Jorge da Silva, participou nesta sexta-feira (1º) da abertura da Semana da Pátria em homenagem à Independência do Brasil, celebrada no próximo dia...
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS A Doutora Inês Moreira da Costa, juíza de direito da 1ª Vara de Fazenda Pública, faz saber a quem interessar que por esta 1ª Vara de Fazenda...
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia PGE-RO, conseguiu uma vitória importante para economia do estado. Foi em sede de exceção de pré-executividade, nos autos n. 0179373-44.1996.8.22.0001. Na decisão da juíza Inês...
O Procurador Geral do Estado Juraci Jorge da Silva, entregou no dia (3) deste mês, os carros novos para as coordenadorias Regionais de Ji-Paraná; Cacoal, Rolim de Moura e Vilhena. A entrega aconteceu...
PLATAFORMA FÓRUM DE BIBLIOTECAS DIGITAIS ACESSE AGORA Experiência e Conhecimento Jurídico trabalhando ao seu lado. Você terá acesso à mais completa Plataforma Digital de conhecimento jurídico em língua portuguesa. Todo esse conteúdo está...
Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA proposta por JOSÉ PEREIRA BRITO em desfavor do ESTADO DE RONDÔNIA, decorrente de danos materiais e morais por ato ilícito. Veja na integra
💼 Procuradoria Administrativa (PA) / yuri.melo@pge.ro.gov.br
