PGE/RO
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PGE comprova excesso de execução evitando gasto indevido de cerca de R$230 mil dos cofres públicos.
- 22 de outubro de 2021
- Publicado por: Alinne Assis de Ozeda
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PGE assegura na justiça impugnação em ação na qual o autor requereu quantia muito acima do permitido por lei. A decisão foi proferida pelo 1º Juizado Especial da Comarca de Ji-Paraná, que julgou procedente a impugnação por excesso à execução de R$ 233.180,54 intentada pela Procuradoria Geral do Estado (PGERO).
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Nova técnica é empossada na Procuradoria Geral do Estado.
- 20 de outubro de 2021
- Publicado por: Alinne Assis de Ozeda
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Isabela Pierre de Oliveira tomou posse hoje, 20, na sede da instituição, no cargo de Técnico.
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A Procuradoria garante decisão favorável em ação de dano moral contra o Estado.
- 11 de outubro de 2021
- Publicado por: Alinne Assis de Ozeda
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A ação ingressada em face do Estado, julgada improcedente em 1º Grau, visou a indenização por danos morais no valor de R$50 mil.
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PGE institui os primeiros processos do Projeto MAPEAR.
- 1 de outubro de 2021
- Publicado por: Alinne Assis de Ozeda
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Após realização de oficinas de validação dos fluxos técnicos, a PGE institui Portarias (Portaria nº 788/2021 e Portaria nº 835/2021) que regulamentam os primeiros processos validados do Projeto MAPEAR.
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PGE garante manutenção da fila única para atendimento em UTI de pacientes com COVID19
- 29 de setembro de 2021
- Publicado por: Alinne Assis de Ozeda
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PGE defende na justiça obediência à fila única da Central de Regulação de pacientes que necessitam de UTI.
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Procuradoria evita condenação do Estado em meio milhão de reais.
- 27 de setembro de 2021
- Publicado por: Alinne Assis de Ozeda
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A defesa da PGE nos autos de PJE 7002557-76.2019.8.22.0003 foi acatada pela justiça e garantiu economia para os cofres públicos estaduais.
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Projeto MAPEAR da PGE integra fluxos estratégicos para modernização da gestão nos processos institucionais.
- 20 de setembro de 2021
- Publicado por: Alinne Assis de Ozeda
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Objetivando gerir adequadamente seus processos organizacionais e melhorar a eficiência de seus serviços aos usuários, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) está executando o projeto MAPEAR.
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PGE lança plataforma para Contratos Inteligentes.
- 13 de setembro de 2021
- Publicado por: Alinne Assis de Ozeda
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Visando otimizar e controlar o fluxo de contratos da gestão pública estadual, a Procuradoria Geral do Estado (PGERO) desenvolveu o Sistema PACTO, que tem como projeto se tornar a plataforma de contratos inteligentes (Smart Contracts) para a Administração Pública Estadual.
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PGE estabelece regulamento para a atuação institucional em execuções judiciais e cumprimentos de sentença.
- 9 de setembro de 2021
- Publicado por: Alinne Assis de Ozeda
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A normativa tem a finalidade de melhorar a prestação dos serviços e de evitar o indesejado ajuizamento ou prolongamento de medidas judiciais consideradas antieconômicas e sem repercussão jurídica em outras demandas.
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Procuradoria Geral do Estado empossa nova servidora
- 6 de setembro de 2021
- Publicado por: Alinne Assis de Ozeda
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Patrícia Damas tomou posse na última sexta, 03, na sede da instituição, no cargo de Técnica da Procuradoria.