O procurador-geral do Estado de Rondônia, Juraci Jorge da Silva, se reuniu na tarde desta segunda-feira, 11, com outros procuradores no Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG). O encontro foi realizado na sede da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, em Brasília/DF. Na reunião,…
No dia 22 de junho, sexta-feira, o expediente no Palácio Rio Madeira será das 12h às 18h, e no dia 27, quarta-feira, das 7h às 13h. São dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo, na Rússia. A determinação do governador de Rondônia,…
A Medida Provisória 817/2018 regulamenta a PEC 98 e beneficia servidores ativos ou não dos estados de Amapá, Rondônia e Roraima. O Plenário do Senado aprovou na noite dessa segunda-feira (28) o Projeto de Lei de Conversão 7/2018, fruto da Medida Provisória (MP) 817/2018, editada para…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 817, que regulamenta transposição dos servidores para o quadro da União. A informação foi repassada pelo procurador Luciano Alves, e diretores do Sintero, Dioneida Castoldi (Secretária-Geral) e Manoel Rodrigues da Silva (Secretário de Finanças), que…
Decisão judicial do Juízo da Comarca de Porto Velho determina a liberação e o desbloqueio da saída das distribuidoras de combustíveis que encontram-se localizadas na Estrada de Belmont, possibilitando o trânsito de caminhões que transportam combustíveis. A liminar determina ainda a liberação e o desbloqueio das…
O Ministério Público Federal ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) a Emenda Constitucional 98, de 6 de dezembro de 2017 e, por decorrência lógico-jurídica, a Medida Provisória 817, de 4 de janeiro de 2018, e o Decreto 9.324, de 2 de abril de 2018,…
TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA O aplicativo Tô No Controle/Opine Aí, lançado pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), na manhã de segunda-feira (23), contribuirá para que os gestores e funcionários públicos possam refletir sobre os serviços públicos prestados à população e façam de forma diferente, de…
Brasília receberá, de 11 a 13 de abril, o VI Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, cuja realização é apoiada pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape). Cerca de 250 procuradores estaduais de todo o Brasil participarão do evento que, neste…
A medida provisória (MPV) 817/2018, que regula a transposição de ex-servidores dos antigos territórios de Amapá, Rondônia e Roraima, foi aprovada nesta terça-feira (10) pela comissão mista encarregada de analisá-la. O texto foi aprovado na forma de um projeto de lei de conversão (PLV), incorporando as…
