Justiça de Rondônia mantém cobrança de R$500 milhões em ICMS no setor de energia após atuação da PGE-RO-23/03/2026
PGE-RO e SEFIN publicam normas que regulamentam transação tributária e fortalecem recuperação de créditos no Estado-21/03/2026
PGE-RO articula soluções com a SESAU para agilizar demandas de saúde e reduzir judicialização-20/03/2026
PGE-RO participa de evento que fortalece a recuperação de ativos públicos e o combate à sonegação fiscal-20/03/2026
PGE-RO promove capacitação interna para qualificar servidores que atuam nas execuções fiscais16/03/2026-
TJDFT determina retirada de penhoras sobre imóvel do antigo Hospital Regina Pacis após atuação da PGE-RO12/03/2026-
PGE-RO garante na Justiça manutenção de bloqueio de valores para pagamento de dívida ao Estado11/03/2026-