ação imporcedente
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Após manifestação da PGE, ação civil contra o Estado de Rondônia é julgada improcedente.
- 28 de junho de 2022
- Posted by: Alinne Assis de Ozeda
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A medida postulada caracteriza evidente tentativa de subtrair as competências constitucionais do Estado e a discricionariedade do Gestor Público.
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Justiça nega ação contra o Estado por atendimento indevido no SUS após manifestação da PGE.
- 13 de maio de 2022
- Posted by: Alinne Assis de Ozeda
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O requerente não comprovou a prática de ato ilícito pelo ente público, nexo causal e o respectivo dano.
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PGE evita perda de mais de R$ 96 mil reais em ação julgada improcedente.
- 16 de dezembro de 2021
- Posted by: Alinne Assis de Ozeda
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Ação que alega a responsabilidade civil do Estado (PJE 7000038-54.2021.8.22.0005), visando o ressarcimento de mais de R$ 96 mil reais gastos com atendimento feito em hospital privado, é julgada improcedente em primeiro grau pelo juiz de direito da 4ª Vara Cível de Ji-Paraná, pendente julgamento do recurso.
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Procuradoria evita prejuízo financeiro de R$ 754 mil em ação rescisória.
- 3 de novembro de 2021
- Posted by: Alinne Assis de Ozeda
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Acórdão da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) julgou improcedente o pedido de ação rescisória no valor de R$ 754 mil contra sentença proferida pelo juiz da 2a Vara Cível da Comarca de Cacoal, resultando em economia para o Estado.
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Justiça nega pedido de indenização contra o Estado após manifestação da Procuradoria.
- 5 de outubro de 2021
- Posted by: Pedro Lourenço Sobrinho Neto
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O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública julgou improcedente ação de indenização por danos morais e materiais em face do Estado, após paciente alegar responsabilidade do Estado por suposto erro médico, evitando o gasto de mais de R$ 210 mil dos cofres públicos.
