O Congresso Nacional mobilizou Advogados Públicos de todo o Brasil. Procuradores de 17 Unidades da Federação inscreveram 68 teses relativas ao mote central do evento “Reflexões e Desafios da Advocacia Pública para a Superação da Crise do País e para o Fortalecimento da Democracia”. Os participantes tiveram a oportunidade de debater e propor […]
Não existe carreira com mais expertise no combate a corrupção, diz ministro Alexandre de Moraes no Congresso de Procuradores
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes abriu o primeiro dia de trabalho do 43º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e DF abordando a necessidade urgente do Brasil fortalecer as suas instituições, em especial a Advocacia Pública como função essencial à Justiça e à Administração Pública. “Hoje o […]
Advocacia Pública forte e institucionalizada é defendida em painel sobre o combate a corrupção no Congresso de Procuradores
Advocacia Pública no combate à corrupção, sonegação e fraudes, esse foi o tema do primeiro painel do 43º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF. Participaram do debate o ex-presidente da Anape, Marcello Terto, o advogado Luciano de Souza Godoy e a subprocuradora geral do Estado de São Paulo Cristina […]
Procuradores de Rondônia participam do 43º Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal
Mais tradicional evento das carreiras que exercem função essencial à Justiça no Brasil, o 43º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal abordará a relação de equilíbrio entre os Poderes, os mecanismos de fortalecimento da democracia, o combate à corrupção e à sonegação, a atuação e fortalecimento da advocacia pública e a […]
Proposta de parceria entre PGE-RO e TJ-RO é apresentada em reunião
Representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RO) e do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia reuniram-se na quarta-feira dia 06, para discutir melhorias na utilização do Processo Judicial Eletrônico. Na reunião, foram abordados assuntos referentes à ampliação das relações institucionais, visando uma cooperação entre o TJ-RO e a PGE-RO relativos aos procedimentos de integração […]
Mantido ICMS sobre encargos de Transmissão aos consumidores de energia em Rondônia
Procuradores Fiscais da PGE-RO evitam prejuízo milionário para Estado de Rondônia. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela legalidade da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) cobrado junto das faturas […]
Procurador Geral de Rondônia, participa da abertura da Semana da Pátria
O Procurador Geral do Estado de Rondônia Juraci Jorge da Silva, participou nesta sexta-feira (1º) da abertura da Semana da Pátria em homenagem à Independência do Brasil, celebrada no próximo dia 7 de Setembro. A solenidade aconteceu em frente ao Palácio Rio Madeira – edifício Pacaás Novos , no Centro Político Administrativo (CPA). […]