PGE participa de posse do novo presidente do TJ-RO

Dr. Luciano Alves Souza Neto, diretor do Centro de Estudos da PGE/RO ao lado do vice-governador de Rondônia Daniel Pereira.

 

Tomou posse nesta quinta-feira (7) como presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia o desembargador Walter Waltenberg Silva Júnior, ele ficará a frente do TJ para o biênio 2018-2020. Em discurso, o magistrado afirmou que o objetivo é dar funcionalidade e agilidade à Justiça de Rondônia e que pretende unificar comarcas.

“Temos uma meta traçada de dar celeridade nos processos com mais rigor e que a lei funcione realmente. Rondônia vive uma realidade de melhorias no judiciário e vou seguir nesse caminho. “R$ 980 milhões é o orçamento do TJ-RO e o TRE-RO tem 19 milhões, então são coisas completamente diferentes. É um cargo muito pesado. Eu confesso que me sinto bastante desconfortável nesse momento, pois é preciso dar conta. Tenho 32 anos de experiência no judiciário, mas a gente nunca acha que está pronto. Vou tentar fazer o melhor, dar o máximo de mim e honrar meus antecessores”,  disse.

O desembargador José Jorge Ribeiro , novo corregedor de Justiça afirmou que vai trabalhar para atualizar e modernizar a corregedoria. “Buscaremos celeridade na prestação jurisdicional. Me coloco a posição de ajudar e melhorar o trabalho da Justiça em primeiro grau. Estamos bastante confiantes”, relatou.

O diretor do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado (PGE/RO), procurador Luciano Alves de Souza Neto, prestigiou a posse do novo presidente do TJ/RO. O procurador manifestou respeito pelo Judiciário e reafirmou a disposição da Procuradoria Geral do estado em atuar em parceria com o Tribunal de Justiça. “O desembargador Walter Waltenberg,  tem  um companheiro para que possamos trabalhar em conjunto”, disse.

O procurador Luciano Alves de Souza Neto, também falou sobre o legado deixado pelo desembargador Sansão Batista Saldanha. “Ele orgulhou o Poder Judiciário. É um homem sério, digno. É um homem do seu tempo que defendeu, durante os dois anos na presidência, não só os interesses do Poder Judiciário, mas os interesses do povo de Rondônia.

FORAM EMPOSSADOS

Os outros empossados da noite foram o desembargador Renato Mimessi, como vice-presidente do TJ-RO, e José Jorge Ribeiro da Luz como corregedor-geral da Justiça.

O cargo de diretor da Escola da Magistratura de Rondônia vai ficar sob o comando do desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia. O juiz Guilherme Baldan foi reempossado como vice-diretor.

       

Renato Martins Mimessi

Data de Nascimento: 18 de junho de 1956

Naturalidade: Assis-SP

Função Atual:

Desembargador do TJRO, desde 29-05-1992

Membro da 2ª Câmara Especial

Formação Acadêmica:

Graduado Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Marília, mantida pela Fundação de Ensino “Eurípedes Soares da Rocha”, em Marília-SP – 1978.

Histórico Profissional:

Aprovado no V Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Rondônia.

Nomeado juiz de direito da 4ª Seção Judiciária com sede na comarca de Cacoal, 2ª Entrância.

Juiz de direito da comarca de Cacoal – 1982/1983.

Juiz de direito da 3ª Vara Cível da comarca de Porto Velho – 1983/1991.

Juiz de direito da Vara da Fazenda Pública, Falências e Concordatas -1991/1992.

Principais atividades exercidas:

Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia para o biênio 1994/1995.

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia. Biênio 1996/1997.

Vice-presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil. Biênio 1996/1997.

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia para o biênio 2000/2001.

Diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – Emeron. Biênio 2002/2003.

Reeleito Diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – Emeron. Biênio 2004/2005.

Outras Atividades:

Advogado em Assis-SP no período de 13-06-1979 a 25-07-1982

2º secretário da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia – Ameron – Biênio 1986/1988.

Vice-presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia – Ameron – Biênio 1987/1988.

Vice-presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia – Ameron – Biênio 1994/1995.

Vice-presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia – Ameron – Biênio 2004/2005.

Vice-presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia – Ameron – Biênio 2006/2007.

Títulos Honorários:

Cidadão Honorário de Cacoal-RO, recebido pela Lei Municipal nº 056/85, de 19-06-1985.

Cidadão Honorário de Porto Velho recebido através da Resolução n. 459, de 17-10-2001.

 

Marcos Alaor Diniz Grangeia

Data de nascimento: 2 de maio de 1961.

Naturalidade: Assis-SP.

Função Atual: Desembargador do TJRO, desde 18-11-2005

Membro da 2ª Câmara Cível

Formação Acadêmica:

Graduado em Direito na Faculdade de Direito da Fundação Eurípides Soares da Rocha, na cidade de Marília-SP – 1983

Pós-graduado (latu sensu – Especialista) em Direito Civil e Processo Civil pela PUC-SP.

Pós-graduado (latu sensu – Especialista) em Poder Judiciário, pela FGV Direito Rio.

Mestre em Poder Judiciário, pela Fundação Getúlio Vargas – FGV Direito Rio.

Histórico Profissional:

Aprovado no V Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Rondônia.

Nomeado Juiz Substituto da 1ª Seção Judiciária com sede na comarca de Porto Velho-RO, 3ª Entrância.

Juiz substituto da comarca de Porto Velho – 1990/1991.

Juiz de direito da Vara Única da comarca de Espigão do Oeste – 1991.

Juiz de direito da 1ª Vara Cível da comarca de Guajará-Mirim – 1991/1994.

Juiz de direito na comarca de Porto Velho – 1994/1995.

Juiz de direito da 5ª Vara Cível da comarca de Porto Velho 1995/2005.

Juiz de direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho – 2005.

Principais atividades exercidas:

Juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia no período de 1996 a 2005.

Vice-diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – Emeron de 1996 a 2005

Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia no biênio 2010/2011

Elogios:

Colar do Mérito Judiciário – Tribunal de Justiça de Rondônia – 2005

Homenageado no “Jubileu de Prata” pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia. Ata 845, de 28-11-2011, do Tribunal Pleno Administrativo. DJ/TJRO n. 231, de 15-12-2011

Homenageado com a “Medalha do Mérito Acadêmico” pela Escola Paulista da Magistratura – EPM.

Premiado em 1º lugar no Fórum Nacional de Comunicação & Justiça, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, pelo projeto “Manual Eletrônico Sistema Digital do Segundo Grau.1”, categoria: Modernização da Justiça.

Elogiado pelo Ministro Cezar Peluso, pela importante contribuição na elaboração do conteúdo para o curso de Administração Judiciária.

Medalha Ministro Franciulli Netto, conferido pelo Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais, em razão dos relevantes serviços prestados à Cultura Jurídica e ao Poder Judiciário.

Outras Atividades Desempenhadas:

É professor da cadeira de Direito Tributário, na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

É professor visitante das Escolas de Magistratura dos Estados do Rio Grande do Norte, Acre, Bahia, Amapá e Sergipe.

É professor, por concurso público, na área de Direito Público da Universidade Federal de Rondônia – UNIR.

Atuou como advogado do Município de Assis-SP.

Advogou no Estado de São Paulo e Rondônia

Foi Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional/RO.

Foi procurador do Estado de Rondônia.

Foi membro da Comissão do Infojus, criada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Velloso, e encarregado de promover estudos para informatização do Poder Judiciário Brasileiro.

Foi membro da Comissão para Efetividade no Judiciário, criada pelo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, encarregado de desenvolver estudos para implantar métodos eficazes de efetivação no Poder Judiciário Brasileiro.

Foi membro da comissão instituída pelo presidente da AMB para elaboração do projeto de mestrado profissionalizante no Poder Judiciário Brasileiro.

Foi colaborador da Comissão de Estatística do Conselho Nacional de Justiça.

Foi membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam, no período de 2009/2014.

Membro da Comissão de Acompanhamento da Mediação e Arbitragem no Brasil, instituída pelo presidente da AMB.

Indicado, pela AMB, para compor o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam, para o biênio 2011/2012.

Foi indicado pela AMB para coordenar a Comissão de Estudos para o Novo Código de Processo Civil, conforme Ato Executivo n. 003/2014, de 17 de fevereiro de 2014.

É membro do grupo de trabalho composto pela Enfam, para desenvolver programa de atualização e preparação da magistratura nacional para aplicação do novo Código de Processo Civil, conforme Portaria Enfam n. 6, de 19 de fevereiro de 2015.

Trabalhos Jurídicos:

Publicou a obra intitulada “Administração Judiciária – Gestão Cartorária”, pela Enfam (2011).

Possui vários artigos publicados pela Revista dos Tribunais, Consultor Jurídico, entre outras.

 

José Jorge Ribeiro da Luz

Data de nascimento: 27 de agosto de 1959

Naturalidade: Uraí-PR

Filho de Luiz Vitória da Luz e Guilhermina de Assunção Ribeiro

Casado com Ivone Rodrigues da Silva Luz

Formação Acadêmica:

Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina-PR.

Pós-Graduação – Metodologia de Ensino – Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração de Marília-SP.

Pós-Graduação em Direito Processual Civil – Universidade Católica de Petrópolis.

MBA em Poder Judiciário – Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas.

Histórico profissional:

Aprovado no V Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Rondônia.

Nomeado para o cargo de juiz substituto da1ª Seção Judiciária da comarca de Porto Velho, 3ª Entrância.

Tomou posse em 07-03-1990.

Juiz substituto da comarca de Porto Velho – 1990/1991.

Juiz de direito da Vara Única da comarca de Santa Luzia do Oeste 1991/1992.

Juiz de direito da 1ª Vara Criminal da comarca de Jaru de abril a outubro/1992.

Juiz de direito da 1ª Vara Criminal da comarca de Vilhena 1992/1994.

Juiz de direito da Vara de Delitos de Tóxicos da comarca de Porto Velho 1994/2005.

Juiz de direito da 5ª Vara Cível da comarca de Porto Velho 2005/2016.

Outras Atividades:

Juiz eleitoral: 2001/2002 – 2002/2004 – 2009/2011

Juiz auxiliar nas eleições de 2006

Membro substituto TRE – 2004

Membro titular TRE – 2005

Membro efetivo TRE – 2012/2014

Diretor Escola Judiciária Eleitoral TRE – 2012/2014

Secretário da Comissão Executiva do Colégio Permanente das Escolas Judiciárias Eleitorais – CODEJE – 2013/2014.

Membro efetivo do Colégio Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais da comarca de Porto Velho-RO, no período de 01-05-2005 a 30-04-2007.

Turma Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais da comarca de Porto Velho, no período de 01-02-2012 a 17-09-2012 – membro suplente.

Turma Recursal com sede na comarca de Porto Velho e Jurisdição em todo o Estado, no período de 22-09-2014 a 21-09-2016 – membro efetivo.

 

FONTE

TEXTO: PAULO BESSE

FOTOS: G1, RONDONIAAOVIVO

PGE/RO – PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA

 

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