05/03/2026-
Sistema de Proteção Social dos Militares ganha robustez com atuação técnica da PGE-RO
Sistema de Proteção Social dos Militares ganha robustez com atuação técnica da PGE-RO
Decisão confirma respeito à separação dos Poderes e à legalidade na aplicação de recursos públicos.
Evento reuniu autoridades para destacar contribuições significativas ao fortalecimento de Rondônia.
Sentença reconhece que a solidariedade na saúde não afasta a responsabilidade financeira da União.
Reunião técnica estabeleceu cronograma e eixos estratégicos para fortalecer a governança e a atuação interinstitucional em Rondônia.
Ação preventiva protege recursos públicos e reforça a efetividade da cobrança fiscal.
Nova plataforma criada pela Ministério da Saúde garante mais transparência e organização na tramitação dos processos.
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) segue presente nos espaços onde o futuro do serviço público é debatido e construído. Na noite desta segunda-feira (23), a instituição participou da solenidade de abertura do ano acadêmico da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia. O...
Decisão no TRF1 garante ressarcimento de 80% de valores pagos pelo Estado em medicamento oncológico de alto custo
Iniciativa consolida integração entre gestão, estrutura e equipes no interior do Estado.
