A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) resolveu suspender, por medida de segurança, o atendimento presencial para tratar da Dívida Ativa, após a suspeita de casos do novo coronavírus entre integrantes da equipe que mantêm contato com o público externo. Contudo, a setorial de Ativos Financeiros permanece com suas atividades laborais de forma remota e oferece alternativas que possibilitam solucionar as demandas dos contribuintes sem a necessidade de sair de casa. Os atendimentos por meio de contato telefônico e via e-mail estão disponíveis para dar continuidade ao trabalho desenvolvido pela Instituição, sem comprometer a qualidade do serviço prestado. TELEFONE: De segunda a sexta, das 8h às 13h. Contato: (69) 3212-9131 E-MAIL: atendimento.dividaativa@pge.ro.gov.br Disponível ao cidadão por 24 horas, durante todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados. O prazo de resposta é de três dias úteis. ATENDIMENTO COM PROCURADOR DO ESTADO: Mediante agendamento por e-mail ou telefone é realizado, exclusivamente, por videochamada. O atendimento realizado pelos procuradores do Estado é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, sujeito à disponibilidade de horário. FonteTexto: Ana ViégasFotos: Daiane MendonçaSecom – Governo de Rondônia

Os 106 anos de criação de Porto Velho acontecem em ano atípico. A mais extensa capital estadual do País, com aproximadamente 600 mil habitantes, é atualmente o município mais populoso do Estado de Rondônia [caminhando para dois milhões de habitantes] até o final da década atual. A pandemia mundial da Covid-19 impede atos festivos e até visitações a museus e memoriais, impossibilitando a busca de conhecimentos onde a história repousa. Em tempos normais, no Museu da Memória [antigo Palácio Presidente Vargas] as pessoas podem manusear coleções de jornais impressos e mapas confeccionados por engenheiros da antiga Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM). A riqueza arqueológica ali guardada, e cujos estudos vêm avançando, tem peças avaliadas em 45 mil anos. O pátio onde se encontra a antiga estação central da ferrovia vem sendo reconstruído e remodelado desde 2019 pela Prefeitura, entretanto, a maior parte das obras só deverá ser concluída depois de 2021. Um dos mapas do Museu da Memória revela que o traçado da cidade veio concebido desde os Estados Unidos. O espaço descrito no mapa ia da barranca do rio Madeira até a rua Joaquim Nabuco. A partir da década de 1960 começou a expansão, que veio se consolidar em meados dos anos 1970, rumo ao imenso mato onde surgiram bairros, como o Nova Porto Velho. “A instalação ocorreu em 24 de janeiro de 1915, a posse do prefeito e de intendentes aconteceu na casa de Manoel Félix, na Rua dos Portugueses”, lembra a escritora, professora e acadêmica de letras, Yêdda Pinheiro Borzakov. Entre os municípios brasileiros, é o 46° mais populoso; entre as capitais, a 21ª. A cidade é banhada pelo rio Madeira, o maior afluente da margem direita do Rio Amazonas. Tem Produto Interno Bruto (PIB) estimado em R$ 7,5 bilhões e responde por cerca de um terço do PIB de Rondônia, informa o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com base em levantamentos de 2010. Sua renda per capita havia alcançado R$ 27,7 mil naquele período. Seu porto organizado já permite exportações de alto valor, especialmente de grãos produzidos aqui, a estados vizinhos, e ao Departamento do Beni, na Bolívia. MUSEUS Os principais caminhos na Capital de Rondônia levam os moradores locais ou visitantes rumo às salas da História. Dois museus e o único mausoléu [Jorge Teixeira] estão momentaneamente fechados devido à pandemia A sete quilômetros do Centro, no bairro Santo Antônio, o Museu Rondon abriga uma série de peças e documentos que lembram a expedição do marechal Cândido Mariano Rondon na extensão da linha telegráfica desde Mato Grosso. Ali estão uma velha canoa, lembrando “caminhos que andam”; e a roda na qual se amarravam os fios telegráficos, tendo ao lado a inscrição “a sonda do progresso”, conforme definição do Marechal. No salão principal há réplicas de postos telegráficos originais que funcionaram ao longo da estrada que mais tarde seria a rodovia BR-29 e depois BR-364. Uma tela original a óleo pintada por Giuseppe Boscagli, doada pela família Rondon Amarante, soma-se a diversas referências à etnias. Povos indígenas que Rondon amou, ali são lembrados: Parecis, Nambikwaras, entre eles. Público em geral e estudantes têm nesse museu a oportunidade de aprender mais a respeito da identidade e a vida de Rondon, que foi engenheiro, militar, professor de matemática, ciências físicas e naturais, descobridor de rios, montanhas, jazidas minerais e depósitos de metais. O museu ainda apresenta exposições divididas em partes: na cinefotobiográfica, há painéis fotobiográficos, fotos raras de família, a carta do cientista Einstein indicando Rondon para o Prêmio Nobel da Paz, máquinas fotográficas antigas, livros raros, um quadro e fotos de jogos indígenas. E mais: um exemplar do livro “Índios do Brasil”, editado em três volumes pelo Ministério da Agricultura; um painel gigante com mais de cinco metros, reconstituindo a foto histórica de 1927 da fronteira Brasil-Venezuela, durante a última inspeção de fronteiras feita pelo Marechal. E muitas fotos de Dana Merril, fotógrafo norte-americano que veio contar em imagens a histórica construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. MEMORIAL JORGE TEIXEIRA Também prejudicado pela pandemia, o Memorial Jorge Teixeira é outro lugar a ser visitado depois destes 106 anos de história do Município. Ele fica na antiga residência oficial do Governo, na rua José do Patrocínio. Ali morou Teixeirão, o último governador do Território Federal de Rondônia e o primeiro do novo Estado. Segundo relata a historiadora, escritora e acadêmica de letras Yêdda Pinheiro Borzacocv, essa casa foi construída em 1949 e coube ao coronel Jorge Teixeira de Oliveira reformá-la quando assumiu o governo territorial, em 1979. Até janeiro de 2020 ele era cuidado diariamente pela jornalista Cida Souza, que veio a falecer naquele mês. Nos meses seguintes, a responsabilidade foi transferida para  Yêdda Borzacov, que pouco tempo depois viu chegar a pandemia. Planos de melhoria dessa casa foram adiados, incluindo a recuperação de fotos em preto e branco. RIO MADEIRA, O 17º  MAIOR DO MUNDO EM EXTENSÃO Amplamente divulgado em sites de turismo, o rio Madeira é a maior de todas as atrações do município aniversariante. É visto do alto, em solo em sua exuberância. Em períodos normais no inverno e no verão amazônicos, barcos de turismo levam as pessoas a passeios inesquecíveis. Os barcos se aproximam da Usina Hidrelétrica Santo Antônio e da ponte sobre o rio, na área dos depósitos de combustíveis e do porto organizado da Capital. Ele nasce com o nome de rio Beni, na Cordilheira dos Andes, na Bolívia. É o maior afluente da margem direita do rio Amazonas, corre por 3.315 km, o que o classifica como o 17º maior do mundo em extensão. Habitado por uma subespécie de boto, esse rio é fenomenal: no intervalo das estações chuvosa e seca, apresenta variação de profundidade. Na estação seca, as águas do rio, que fluem em direção ao Amazonas, formam praias [de água doce, naturalmente] ao longo de suas margens. Nesse período, avistam-se muitas pedras no seu leito, e elas ajudam a formar corredeiras periódicas. MERCADO CULTURAL REMODELADO Reaberto em 2019, após ser reformado, o Mercado Cultural é o principal point da cidade. Sua

Com altas demandas, principalmente dos Hospitais de Base, do Amor e do Pronto Socorro João Paulo II, o estoque de bolsas de sangue fica em estado de alerta. Segundo a direção da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Rondônia (Fhemeron), todos os tipos sanguíneos estão em situação crítica e abaixo do ideal. “O único que está em estoque normal é B+, os demais estão em baixa, sendo que o mais crítico é o O+, por ser o mais comum e muito procurado nos bancos de sangue do mundo todo. A falta desse tipo sanguíneo é o nosso tendão de Aquiles”, pondera Ana Carolina Gonzaga, médica hemoterapeuta e responsável técnica da Fhemeron. De acordo com a direção do banco de sangue houve uma queda significativa no número de doadores se comparado ao mesmo período do ano passado. De agosto a setembro, menos 40% dos voluntários desistiram do ato por medo. A auxiliar administrativo Benilse Silva é doadora de sangue há 15 anos. Se mantém firme, de quatro em quatro meses com as doações. “Eu venho sem faltar porque sei que aumentou o número de cirurgias e com a pandemia reduziu muito o número de doares, por isso não falto”, a firma a doadora. Marivaldo Junior, é militar do Exército Brasileiro, doador há anos voltou ao hemocentro de Porto Velho após longos meses, justamente por medo da pandemia. “Eu tinha medo de vir no início por conta desse vírus, mas depois eu vi que tudo estava sendo feito da melhor forma possível para o paciente, então, com isso eu me senti mais seguro”, relata. A médica Ana Carolina Gonzaga explica que no ano passado a Fhemeron trabalhou com o estoque que não era o ideal e por conta da pandemia a captação do material sofreu uma queda da fidelização dos doadores, e que neste período o banco de sangue passou por períodos críticos. “Cada região passou por fases diferentes referente à Covid-19, por exemplo: Vilhena e Ji-Paraná estavam em fases mais restritivas sofreram bastante com a ausência de doadores por causa do medo, por acreditarem que hemocentro seja um local de risco, por ser uma instituição de saúde, mas sempre tentamos reforçar que nós seguimos as normas de segurança, sem aglomerações. Por isso, que temos evitado grandes campanhas, mesmo assim não tem sido suficiente para convencer”, declara a médica. A assistente social e gerente de captação da Fhemeron, Maria Luiza Pereira comenta que alguns pacientes reclamam também da dor causada pela agulha na hora da doação. “Para mim, enquanto funcionária da Fhemeron doar sangue não dói, o que dói é ver uma cirurgia cancelada por falta de sangue, ou seja um paciente esperando, porque não temos sangue para liberar. Isso dói muito mais que uma picadinha”, finaliza. REQUISITOS PARA DOAR SANGUE Estar em boas condições de saúde; Ter entre 18 e 69 anos de idade; Jovens entre 16 e 17 anos poderão doar acompanhados dos pais ou responsáveis legais; Ter peso acima de 50 kg; Estar alimentado, evitando alimentação gordurosa (aguardar três horas após o almoço); Homem pode doar até 4 vezes ao ano, em intervalos de 60 dias (dois meses); Mulher pode doar até 3 vezes ao ano, em intervalos de 90 dias (três meses); Ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas. IMPEDIMENTOS TEMPORÁRIOS Estar gripado, resfriado ou com febre; (aguardar 7 dias após o desaparecimento dos sintomas); Infecção pelo novo coronavírus, (aguardar 30 dias após a completa recuperação). Estar grávida ou amamentando; Estar em tratamento médico; Ter ingerido bebida alcoólica no dia da doação (12 horas); Ter tatuagem feita há menos de um ano; Ter feito endoscopia digestiva nos últimos seis meses; Ter adquirido malária nos últimos 12 meses. Funcionário da área da saúde que estão à frente da Covid estão inaptos para doação de sangue; IMPEDIMENTOS DEFINITIVOS Ter sido acometido por doença de Chagas; Ter sido acometido por hepatite após os 11 anos de idade; Ter sido exposto à situação ou comportamento que levem a risco acrescido para infecções sexualmente transmissíveis. ATENDIMENTOS O horário de atendimento ao público na Fhemeron é de segunda a sexta-feira das 07h15 às 18h. Os agendamentos em Porto Velho acontecem através do telefone (69) 3216-2234 ou pelo Whatsap (69) 98464 0125. Em Rondônia, os doadores voluntários podem procurar os seguintes municípios e fazer os agendamentos. Ariquemes: 3535-2658 / 99202 1434 Ji paraná: 99287 1247 Cacoal: 3441 0823 Rolim de Moura: 3442 1328 Vilhena: 3321 5147 / 992406211 FonteTexto: Marina EspíndolaFotos: Edcarlos FerreiraSecom – Governo de Rondônia

Gradativamente, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) retoma o atendimento presencial para quem deseja tratar sobre assuntos relacionados à Dívida Ativa. Para isso, a setorial de Ativos Financeiros tomou todas as medidas de segurança necessárias, como a adaptação das instalações físicas com barreiras de proteção de acrílico e o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs). A utilização da máscara é obrigatória e o contribuinte que desrespeitar essa regra de proteção, não poderá ser atendido. “Nessa retomada, limitamos a quantidade de pessoas no prédio ao necessário para o funcionamento do setor de atendimento ao público, fornecendo aos servidores em atendimento presencial os EPIs como máscara, luvas e face shield. O número de atendimentos simultâneos é limitado para diminuir o risco de contágio e a área de espera dentro da sala da Procuradoria foi desativada”, informou o diretor da Procuradoria de Ativos Financeiros, Fábio de Sousa Santos. Desde março, quando foi decretado estado de calamidade pública, parte da equipe começou a trabalhar no regime de home office para contribuir com a prevenção ao contágio do novo coronavírus, a Covid-19. Contudo, procuradores e servidores permaneceram desenvolvendo suas atividades, remotamente, para dar continuidade aos serviços prestados pela Instituição. A pandemia trouxe a urgência por alternativas digitais para situações que antes eram resolvidas de forma presencial e esse contexto acabou acelerando projetos. Prova disso é a criação de um aplicativo com lançamento previsto para o primeiro semestre de 2021. “O aplicativo será uma ferramenta nova de atendimento digital que permitirá ao contribuinte, mediante algumas validações simples, ter acesso aos valores devidos, tirar documentos de pagamento, certidões, e fazer parcelamentos diretamente no aparelho móvel. A principal vantagem é a agilidade e a praticidade. Não será necessário aguardar prazo específico de resposta da Procuradoria”, comenta o procurador do Estado, Fábio Santos. Ressalta-se que, para quem puder solucionar sua demanda de forma digital ou pelo telefone, deve-se dar preferência a essas formas de atendimento, evitando assim, sair de casa sem necessidade. Para os débitos consolidados de até R$ 74.000 (setenta e quatro mil reais), o atendimento pode ser feito também em qualquer agência da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin). FORMAS DE ATENDIMENTO – No Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (Ciac): De segunda a sexta, das 8h às 13h. Endereço: avenida Tiradentes, 3361, Bairro Industrial (em frente ao Comando Geral da Polícia Militar) – Por telefone: De segunda a sexta, das 8h às 13h. Contato: (69) 3212-9131 – E-mail: atendimento.dividaativa@pge.ro.gov.br Disponível ao cidadão 24 horas por dia, durante todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados. O prazo de resposta é de três dias úteis. – Atendimento com procurador do Estado: Mediante agendamento por e-mail ou telefone é realizado, exclusivamente, por videochamada. O atendimento realizado pelos procuradores do Estado é de segunda a sexta, das 7h30 às 13h30, sujeito à disponibilidade de horário. FonteTexto: Ana ViégasFotos: Renata BentesSecom – Governo de Rondônia

O Governo de Rondônia, através dos órgãos ligados à saúde, busca investir na expansão dos atendimentos voltados à saúde mental dos servidores públicos de Rondônia. No Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro em Porto Velho, funciona o Centro de Valorização da Vida (CVV), onde psicólogos prestam assistência aos profissionais da área da saúde do Estado com sintomas de depressão. A rotina estressante de trabalho voltado a área da saúde, processo doloroso de divórcio e recorrentes dificuldades familiares, desencadearam uma série de problemas psicológicos na jovem enfermeira Izamara Vieira Braga, que com perseverança no tratamento vence a depressão todos os dias. Para os policiais militares que atuam nos serviços junto a sociedade e se deparam com situações rotineiras que podem desencadear sintomas ligados a depressão, o Estado disponibiliza o Serviço de Psicologia da Diretoria de Serviço Social. A psicóloga Alessandra Machado, diretora de serviço social da Polícia Militar de Rondônia, diz que ainda não há dados oficializados sobre o aumento do suicídio no período de pandemia. Com a finalidade de prevenir e reduzir os casos de suicídio, há seis anos foi escolhido setembro como o mês de prevenção à doença, em uma campanha mundial contra esse mal. Surtos de estresse e ansiedade ficaram visíveis para a enfermeira Izamara Vieira Braga, que sempre foi saudável e diante de tais sintomas procurou ajuda antes que se autodestruísse, foi quando os médicos a diagnosticaram e descobriu-se então a necessidade de internação médica e afastamento das suas atividades profissionais. “Passei por vários médicos psiquiátricos, porque eu não entendia, porquê aquilo estava acontecendo comigo, e porquê eu não melhorava. Sempre que ia na terapia com a psicóloga era um dia de absorver as orientações dela e outro dia era de dizer que eu estava fraquejando e não estava conseguindo progredir. E ela sempre fala que a nossa vida é uma montanha russa, um dia vamos estar bem, mas vai ter dia que não. Isso é viver. E então não consegui mais retornar as minhas atividades habituais”, relata a jovem. A enfermeira conta ainda que não aceitava suas condições emocionais, e que cometer o suicídio era a solução para seus problemas. Ao ser medicada e após algum tempo de tratamento, a retomada mais um vez frustrante de atividades laborais foi o estopim para dar continuidade a mais uma crise, só que desta vez ligada a insônia e outros sintomas. SINTOMAS E TRATAMENTO De acordo com a psicóloga Risomar Ferreira de Souza, lotada no Hospital de Base, a depressão é uma doença severa que pode acometer pessoas em qualquer idade, como no caso da jovem Izamara. Crianças, jovens adultos e idosos, independente do padrão de vida e/ou classe social não estão imunes. “É muito importante tratar depressão como doença, e buscar urgentemente ajuda médica e psicológica. Quem tem depressão não está inventando doença, preguiça ou outros termos pejorativos que são usados para os sintomas manifestos”, e complementa o alerta, “leve muito a sério ao ouvir queixas ou observar sintomas, pois há a necessidade de socorro imediato”. Os principais sintomas de que uma pessoa está deprimida são: tristeza, sem motivos aparente; Humor deprimido, que se caracteriza por desânimo persistente; Baixa autoestima; Sentimentos de inutilidade; Perda de interesse em atividades que antes a pessoa apreciava; Mudança de apetite; Ganho ou perda de peso; Insônia ou dormir em excesso; Perda de energia ou fadiga acentuada; Movimentos físicos sem sentido, como apertar as mãos de forma constante e nervosa (sinais de ansiedade); Sentir-se sem esperança; Sentir-se culpado; Dificuldades para raciocinar, se concentrar ou tomar decisões; Ideações de morte ou suicídio; Irritabilidade, ansiedade e angústia; Necessidade de um grande esforço para fazer coisas que antes eram fáceis; Diminuição ou incapacidade de sentir alegria; Sentimentos de medo, insegurança, desespero, desamparo e vazio; Interpretação distorcida e negativa da realidade; Dores e outros sintomas físicos sem uma causa aparente, como dores de barriga, azia, má digestão, diarreia, prisão de ventre, gases, tensão na nuca e nos ombros, dor de cabeça ou no corpo, sensação de corpo pesado ou de pressão no peito. Diante de muitas recomendações, internações, remédios e tratamento, Izamara, tentou novamente o retorno das atividades profissionais na área de enfermagem, e se convenceu que não dava mais para continuar no que amava fazer. “Hoje, eu ainda tomo antidepressivo. Dos mais de oito comprimidos passei a usar apenas um por dia e vivo feliz, pois descobri que só eu posso mudar meu destino, que acima de mim só existe Deus e que o resto é só mais um obstáculo que vou vencer para conquistar meus ideais, e que sem Deus não conseguimos nada. Hoje eu sou feliz e todos os dias luto para que meu outro dia seja mais feliz ainda. Todos os dias eu luto com meu próprio pensamento e vocês podem ter certeza que a única coisa que pode nos sabotar somos nós mesmo, mas isso, se nós deixarmos. E eu digo “eu não quero mais ser infeliz”, finaliza Izamara. O caso da enfermeira é apenas um em um universo de milhares. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, a depressão foi considerada o mal do século XXI. Atinge cerca de 10% da população mundial, e o índice aumenta a cada ano. Uma doença silenciosa, que é incompreendida até mesmo por quem sofre com o problema e que pode levar ao suicídio. Um mal que atinge todas as camadas sociais. ATENDIMENTO O Centro de Valorização da Vida possui um canal de atendimento, através do telefone 188. O Serviço de Psicologia da Diretoria de Serviço Social pode ser acionado por meio do telefone: 3216-8869. A população em geral pode buscar atendimento nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps). Em Porto Velho, há duas unidades: o Caps Três Marias, que funciona na rua Equador, bairro Nova Porto Velho e o Caps Madeira Mamoré, situado na rua Elias Gorayeb, bairro Liberdade. O serviço também pode ser acessado pelo site: www.setembroamarelo.org.br FonteTexto: Marina EspíndolaFotos: Frank NérySecom – Governo de Rondônia

As premissas de proteção dos meios de vida e a cultura que asseguram o uso sustentável dos recursos naturais das unidades de Reserva Extrativista (Resex) estão ameaçadas pela ocorrência de invasões e ocupações ilegais, na região do Vale do Jamari. Com o objetivo de manutenção das finalidades das Resexs, o Ministério Público de Rondônia (MPE), por meio das Promotorias de Justiça de Ariquemes e Machadinho do Oeste, em conjunto com Procuradoria do Estado de Rondônia (PGE), ajuizaram ações civis públicas buscando a desocupação e responsabilização dos invasores. O ajuizamento das ações civis públicas (ACP) ocorreu após as incursões das equipes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e do Batalhão de Polícia Ambiental, nos meses de junho e julho, na Resex Ipê e na Resex Rio Preto Jacundá. A vistoria constatou a supressão ilegal de vegetação, queimadas, abertura de estrada, casas e barracos construídos recentemente no interior da unidade de conservação, tudo sem autorização do Estado de Rondônia. Além dos graves prejuízos ao ecossistema local, aponta-se na ação a identificação de espécie de ‘loteamento’ ilegal de áreas no interior da reserva. Nessa situação, frente ao objeto de especial proteção das Resex, dos ilícitos ambientais e a invasão, houve a necessidade de ajuizamento de ações civis públicas em relação à Resex IPÊ, que já tem decisão liminar do 1º Juízo da Comarca determinando a desocupação do local. E, quanto à Resex Rio Preto Jacundá, foi ajuizada a ACP perante a 1ª Vara Cível de Ariquemes, com pedido de tutela de urgência liminar, consistente na determinação, para que os requeridos desocupem a Resex, bem como abster-se de ingressar novamente no local, estendendo-se essa decisão a todos os demais ocupantes sem autorização do Estado de Rondônia, para ingressar e permanecer nessa Unidade de Conservação, sob pena de multa individual no valor de R$ 10 mil por dia de descumprimento, sem prejuízo das sanções penais cabíveis. O MPE e a PGE pedem na ação que os invasores não só se retirem da Unidade de Conservação invadida, mas, também, que promovam a imediata reparação dos danos ambientais ali causados, os quais serão devidamente quantificados no curso da presente ação. Em decisão liminar proferida no dia 13 de agosto, em Resex Rio Preto Jacundá, pelo juiz da 1ª Vara Cível de Ariquemes, acatou o pedido do Governo de Rondônia e do Ministério Público do Estado, e determinou a retirada dos invasores sob pena de multa. Leia Mais: Governo de Rondônia realiza ações preventivas e repressivas contra delitos ao meio ambiente Aplicativo Guardiões da Amazônia fortalece enfrentamento à queimadas e ilícitos ambientais em Rondônia Contratações emergenciais transparentes garantem a Rondônia 1º lugar em classificação internacional durante a pandemia FonteTexto: Dhiony Costa e Silva e MP-ROFotos: Esio MendesSecom – Governo de Rondônia

A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE), apoia e convida a comunidade jurídica a participar da III Conferência dos Procuradores do Estado de Rondônia que será realizada nos dias 26 e 28 de agosto. Com o tema “Administração Pública em Tempos de Crise”. As inscrições são gratuitas até 25 de agosto no link (https://www.sympla.com.br/iii-conferencia-dos-procuradores-do-estado-de-rondonia__926768). Esse ano o evento será on-line devido a impossibilidade de fazer atividade presencial, por causa da pandemia do coronavírus. Organizado pela Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia (Aper), toda a comunidade jurídica pode participar. Os inscritos receberão a certificação de carga horária de oito horas. A conferência será transmitida ao vivo no canal da Associação. Conforme explica a procuradora do Estado e organizadora do evento, Tais Macedo de Brito Cunha, o objetivo do evento é qualificar e capacitar os procuradores e os servidores da Procuradoria do Estado e também contribuir para qualificação e atualização da comunidade jurídica de Rondônia. “A proposta é manter esse evento na agenda anual da Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia. Queremos construir uma tradição na instituição, com esse propósito de qualificar e atualizar a comunidade jurídica”, acrescenta a procuradora. Segundo Taís, a Conferência busca por temas atuais, como o desse ano, que foi escolhido devido a pandemia. “A Administração Pública vive um período de crise nessa pandemia, que vem trazendo muita repercussão no funcionamento e no próprio direito administrativo. Na programação teremos a palestra ‘Direito Administrativo Pós- Pandemia’, porque começamos a verificar mudanças no direto administrativo, na interpretação e na aplicação”. A participação será de palestrantes consagrados de diferentes regiões do país, com destaque para a palestra magno de abertura: “Processo Civil em Tempos de Pandemia: Desafios” ; e de encerramento ” Direitos Administrativos em tempos de reinvenção”.  A abertura do evento no dia 26 inicia às 17h30 será com a participação do procurador geral do Estado Juraci Jorge da Silva, transmitida ao vivo no canal da Aper. PROGRAMAÇÃO  26/08 17h30 – Abertura• Kherson Soares – Presidente da APER• Vicente Braga – Presidente da ANAPE• Juraci Jorge da Silva – Procurador Geral do Estado de Rondônia 18h – Palestra magna de abertura “Processo Civil em Tempos de Pandemia: Desafios”, com:• Cássio Scarpinella Bueno – Professor titular da PUC/SP e vice-presidente do IBDP 27/08 9h – “Teletrabalho: Vantagens e Desafios”, com:• Felipe Fernandes – Professor e procurador do Estado de São Paulo • Daniel Becker – Advogado e diretor de Novas Tecnologias no CBMA 16h – “Covid-19, Estado de Direito e Direitos Humanos nas Américas”, com:• Flávia Piovesan – Procuradora do Estado de São Paulo, professora da PUC/SP e membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos 17h – “Direito Administrativo Pós-Pandemia”, com:• Vanice Valle – Professora e procuradora do município do Rio de Janeiro• Gustavo Binembojm – Procurador do Estado do Rio de Janeiro e professor titular da faculdade de Direito da UERJ 28/08 17h – Palestra magna de encerramento “Direito Administrativo em tempos de reinvenção”, com:• Juarez Freitas – Professor titular da PUCRS e da UFRGS, advogado e árbitro Leia Mais: Contratações emergenciais transparentes garantem a Rondônia 1º lugar em classificação internacional durante a pandemia Governo reúne representantes de Poderes para alinhar estratégias de minimização dos impactos da pandemia e manter saúde financeira de Rondônia FonteTexto: Elaine BarbosaFotos: Arquivo de Divulgação e Nilson SantosSecom – Governo de Rondônia

O Governo do Estado de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) comunica a atualização do aplicativo do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), com a nova versão, que permite que os usuários criem processos eletrônicos e editem documentos. “Além de experimentarem as melhorias na gestão dos blocos de assinatura internos, a ferramenta conta com novos filtros de pesquisa e gerenciamento de marcadores, que facilita a assinatura de documentos”, explica o diretor técnico da Setic, Hudyson Barbosa.  Hudyson Barbosa descreve que, na antiga versão do aplicativo, os usuários só conseguiam consultar, acompanhar, assinar e tramitar documentos eletrônicos. “Essa atualização trouxe a alternativa de que com poucos toques no celular, será possível criar processos e realizar novas operações para atendimento de diversas necessidades da administração pública”, conta o diretor.   O Sistema Eletrônico de Informações (SEI), desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), é uma plataforma que engloba um conjunto de módulos e funcionalidades que promovem a eficiência administrativa. Também é um sistema de gestão de processos e documentos eletrônicos. Tendo como principais características a libertação do paradigma do papel, como suporte físico para documentos institucionais.  Segundo Hudyson Barbosa, foi muito importante essa atualização neste momento de pandemia e quarentena. “É muito importante que os sistemas Mobile recebam atualizações que permitam aos seus usuários maior comodidade e produtividade. Os usuários do SEI Rondônia já podem ter acesso à nova versão do aplicativo, por meio das lojas virtuais Apple Store e Google Play,” diz o diretor técnico da Setic.  O diretor destaca que existem várias ações do Governo do Estado sendo desenvolvidas junto ao SEI. “Um exemplo é o “SEI em Números”, que extrai informações da base de dados do SEI. Com as informações de usuário, processos e documentos, é possível saber tudo o que está sendo operado, como, quantidade de processos gerados, processos atribuídos, processos abertos e o tempo destinado na construção de um processo, e a integração com o “novo Portal do Servidor”, que terão os serviços de RH integrados ao SEI”, conta Hudyson.  Em caso de dúvidas, o usuário poderá entrar em contato por meio dos canais de atendimento da Setic: telefone: 69 3212-9513 | Voip 9513 | www.sei.ro.gov.br FonteTexto: Dhiony Costa e SilvaFotos: Daiane MendonçaSecom – Governo de Rondônia