O trabalho da Procuradoria de Ativos Financeiros destaca-se pela eficiência e precisão na recuperação de créditos públicos, fortalecendo as finanças estaduais.
Desde sua institucionalização em 2020, a Procuradoria de Ativos Financeiros, setorial responsável pela gestão da Dívida Ativa do Estado de Rondônia, tem se dedicado a garantir a efetividade na recuperação dos créditos públicos, beneficiando assim toda a sociedade rondoniense. A partir de 2022, a atuação da Procuradoria de Ativos Financeiros foi potencializada com a implementação do Núcleo de Inteligência Fiscal. Este núcleo tem a função de localizar devedores e bens, além de identificar responsáveis por fraudes fiscais estruturadas, visando assegurar a correta arrecadação dos recursos devidos ao Estado.
De acordo com informações obtidas pelo Sistema Kanoê da PGE, até o momento, quase quinhentas execuções fiscais foram analisadas, que, somadas, representam a potencial recuperação de mais de R$ 1 bilhão e meio em créditos públicos. Esse trabalho é fundamental para fortalecer as finanças estaduais e garantir que os recursos sejam devidamente utilizados em prol da população.
Entre novembro de 2023 e maio de 2024, o Núcleo de Inteligência Fiscal conseguiu identificar elementos para a tentativa de efetiva recuperação de créditos em 56 execuções fiscais, totalizando um valor superior a R$57 milhões. Esses valores correspondem somente aos montantes atribuídos às causas, demonstrando a capacidade do núcleo em agir de maneira eficiente e precisa na recuperação dos ativos financeiros do Estado.
A atuação da Procuradoria de Ativos Financeiros e do Núcleo de Inteligência Fiscal evidencia o compromisso do Governo do Estado de Rondônia em assegurar a correta gestão dos recursos públicos. Essa iniciativa fortalece a justiça fiscal e promove o bem comum, beneficiando diretamente toda a sociedade com investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.
PGE/RO – CRP
