A visita técnica visa aprimorar a governança e transparência das estatais, com foco no desenvolvimento socioeconômico de Rondônia.
Com o objetivo de fortalecer a governança e o controle orçamentário das estatais em Rondônia, a Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia participou, entre os dias 15 e 17 de outubro de 2024, de uma visita técnica à Secretaria de Planejamento do Estado do Rio de Janeiro. Representando a PGE/RO, o Procurador do Estado Thiago Denger acompanhou as discussões e apresentações relacionadas à gestão das estatais, que contaram com a presença de diversas autoridades e especialistas da área.
Durante o encontro, a equipe foi recebida pelo Secretário de Planejamento e Orçamento do Rio de Janeiro, Adilson de Faria Maciel, e pelo subsecretário, Rafael Ventura Abreu, que apresentaram o plano orçamentário do estado, os métodos de acompanhamento das empresas estatais, além do marco legal e práticas que garantem maior eficiência na gestão dessas entidades.
O Procurador Thiago Denger destacou a relevância do intercâmbio para o aprimoramento das políticas de governança em Rondônia, ressaltando a importância de discutir o papel das empresas estatais no desenvolvimento socioeconômico do estado. “A troca de experiências com o Rio de Janeiro nos proporciona novas perspectivas sobre a organização dos fluxos internos de trabalho e a supervisão orçamentária das estatais, o que será essencial para reforçar nossa atuação jurídica no controle dessas entidades em Rondônia”, afirmou.
Além das questões orçamentárias, o encontro abordou práticas de transparência, a transição orçamentária e a inclusão de estatais nos planos fiscais e de investimentos. A experiência adquirida durante a visita trará benefícios diretos à administração pública em Rondônia, promovendo maior eficiência e controle nos processos orçamentários das empresas estatais do estado.
PGE/RO – CRP
