As tratativas reforçaram a integração entre instituições para aprimorar a gestão do patrimônio público, e o fortalecimento de ações voltadas ao interesse público.
Um encontro entre a Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO), por meio da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário (PPI), e a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (SEPAT) foi realizado na quinta-feira, 5 de dezembro, na sede da SEPAT, em Porto Velho. A reunião teve como objetivo alinhar procedimentos relacionados à gestão e regularização de imóveis públicos pertencentes ao Estado.
A reunião contou com a participação do Procurador do Estado e Diretor da PPI, Helder Lucas Silva Nogueira de Aguiar, e do Secretário da SEPAT, David Inácio dos Santos Filho, além de servidores das duas instituições. Durante o encontro, foram discutidas questões técnicas sobre os trâmites processuais e abordados casos específicos de processos administrativos e judiciais em andamento, relacionados ao patrimônio imobiliário estadual.
A ação reforçou o compromisso das instituições em buscar soluções integradas, eficientes e juridicamente seguras para a gestão de bens públicos, promovendo maior uniformidade nos procedimentos e fortalecendo as políticas públicas de regularização fundiária.
Com iniciativas como essa, a PGE-RO reafirma sua missão de proteger o patrimônio público e contribuir para a implementação de políticas que beneficiem os cidadãos rondonienses, garantindo uma administração mais eficiente, transparente e voltada para o interesse público.
PGE/RO – CRP