Certificado celebra a atuação da PGE/RO na garantia de direitos e segurança jurídica aos militares estaduais.
A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), por meio da Procuradoria para o Sistema de Proteção Social dos Militares (PGE/SPSM), foi homenageada pela Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC) com um Certificado de Reconhecimento. A honraria destaca a excelência e o compromisso da equipe no suporte jurídico ao sistema de proteção social dos militares estaduais.
O trabalho da PGE/SPSM envolve a análise de processos administrativos, a emissão de pareceres técnicos e a consultoria em questões de alta relevância, como pensões, benefícios e direitos previdenciários dos militares. Essas atividades garantem segurança jurídica e eficiência nas decisões da administração pública, contribuindo para a valorização dos profissionais de segurança e para o fortalecimento das políticas públicas no setor.
Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira, Procuradora do Estado responsável pela PGE/SPSM, destacou a importância do reconhecimento:
“Essa homenagem reflete o empenho de uma equipe comprometida com a proteção dos direitos dos militares estaduais e com a melhoria contínua das ações de segurança pública em Rondônia.”
A equipe da PGE/SPSM agradeceu à SESDEC pelo reconhecimento, reforçando o compromisso de continuar trabalhando com responsabilidade e profissionalismo em prol do interesse público e da boa governança.
PGE/RO. Proteger Rondônia. Fortalecer políticas públicas.
