A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) abriu espaço para diálogo institucional com a Coordenadoria de Saúde, a Diretoria de Saúde e a Junta Médica da Polícia Militar do Estado de Rondônia. A reunião teve como pauta principal o debate de demandas relacionadas à reforma militar e à isenção de Imposto de Renda para servidores da corporação.
O encontro foi conduzido pela Procuradora do Estado Maria Rejane, que representou a PGE-RO na oportunidade. A iniciativa visa garantir maior alinhamento técnico e jurídico entre os órgãos, assegurando que os procedimentos administrativos estejam em conformidade com a legislação vigente e orientações jurisprudenciais.
Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia: Proteger Rondônia. Fortalecer políticas públicas.
PGE-CRP
