Projeto Campanha Legal reúne instituições e sociedade para esclarecer regras do período pré-eleitoral na capital e no interior.
Em um momento em que a informação clara e a segurança jurídica são fundamentais para o fortalecimento da democracia, o Juiz Eleitoral e Procurador do Estado de Rondônia, Kherson Maciel Gomes Soares, participou, nesta segunda-feira (13), do primeiro encontro do projeto Campanha Legal, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), em Porto Velho.
A iniciativa tem como objetivo orientar pré-candidatos, representantes de partidos políticos, advogados, jornalistas e a sociedade em geral sobre as regras que irão nortear as Eleições 2026, promovendo maior clareza sobre os deveres, limites e responsabilidades que envolvem o período pré-eleitoral.
O projeto foi criado para esclarecer dúvidas sobre temas essenciais do período eleitoral, como propaganda eleitoral, condutas vedadas e crimes eleitorais, contribuindo para que as campanhas sejam realizadas dentro da legalidade, com responsabilidade e respeito às normas vigentes.
Durante o encontro, Kherson Maciel ministrou palestra abordando temas como propaganda eleitoral, condutas vedadas e responsabilidades durante o período eleitoral. A apresentação trouxe orientações práticas e debateu situações comuns do período pré-eleitoral, como o uso das redes sociais, os limites da propaganda e as responsabilidades de candidatos e agentes públicos.
Além de orientar os atores diretamente envolvidos no processo, a iniciativa também busca fortalecer a confiança da sociedade no sistema eleitoral, incentivando campanhas mais responsáveis, transparentes e bem informadas. O primeiro encontro, realizado na capital, também contou com espaço para perguntas e esclarecimento de dúvidas dos participantes, promovendo maior aproximação entre as instituições e a população.
Para o Juiz Eleitoral e Procurador do Estado, a observância das regras eleitorais é essencial para assegurar a igualdade de condições entre os participantes do pleito e preservar a confiança da sociedade no processo democrático.
Segundo ele, quando as instituições atuam de forma integrada para orientar, esclarecer e dar transparência às normas, promovem maior segurança jurídica, previnem irregularidades e fortalecem a legitimidade das eleições. Para o juiz eleitoral, esse trabalho é fundamental para garantir um pleito justo, transparente e alinhado aos princípios do Estado Democrático de Direito.
Após o encontro em Porto Velho, o projeto Campanha Legal seguirá para o interior do estado, com a realização de palestras em diversos municípios de Rondônia. A iniciativa amplia o acesso à informação, leva orientação jurídica e eleitoral a diferentes regiões e reforça o compromisso das instituições com a prevenção de irregularidades e a transparência do processo democrático.
A proposta é garantir que pré-candidatos, partidos políticos e a população tenham acesso a informações claras e seguras, contribuindo diretamente para a realização de eleições mais justas, transparentes e alinhadas aos princípios democráticos.
PGE-RO. Proteger Rondônia. Fortalecer políticas públicas.
Texto: PGE/RO – CRP
Foto: PGE-RO
