O modelo implementado em Rondônia é inovador e resulta da colaboração eficaz entre a PGE e o TCE, gerando ótimos resultados para os cofres públicos e benefícios para o cidadão.
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), atuando em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO), vem se destacando nacionalmente como um modelo de eficiência e inovação na gestão pública. Esta colaboração, iniciada em maio de 2015, visa proporcionar um tratamento mais especializado e próximo às demandas do órgão de controle.
O modelo pioneiro implementado em Rondônia, que envolve a instalação de uma unidade da PGE dentro do TCE/RO, tem gerado excelentes resultados tanto para os cofres públicos quanto para a sociedade. A equipe da PGE junto ao TCE, composta pelos Procuradores do Estado, Danilo Cavalcante Sigarini e Tais Macêdo de Brito Cunha, além de 13 agentes públicos, é responsável pela gestão da dívida ativa, defesa judicial das prerrogativas institucionais do Tribunal e do Ministério Público de Contas (MPC/RO), bem como da consultoria jurídica em procedimentos de contratação pública e atos de pessoal.
Desde a sua implementação, os impactos positivos são notáveis. Os valores pagos referentes a débitos e multas impostas pelo TCE/RO desde 2018 já ultrapassam R$ 37 milhões. No quadriênio administrativo de 2020 a 2023, foram inscritos em dívida ativa quase R$ 240 milhões em ressarcimentos e mais de R$ 8 milhões em multas.
O reconhecimento do sucesso desse modelo é evidente, com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) recomendando sua replicação para os demais Tribunais de Contas brasileiros. A Procuradora do Estado Taís Macêdo destaca a efetividade na defesa dos atos institucionais e o aumento considerável da arrecadação. O Procurador Danilo Sigarini reforça a importância da união entre o suporte do Tribunal e a qualificação da equipe da PGE para maximizar os benefícios à sociedade.
Este modelo de parceria demonstra o compromisso da PGE/RO e do TCE/RO com a eficiência na gestão pública e a promoção do bem comum, servindo de referência para outras instituições em todo o Brasil.
PGE/RO – CRP
