Participação reforça o compromisso da PGE/RO com a melhoria da gestão pública em saúde e a busca por soluções que beneficiem a sociedade rondoniense.
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) marcou presença no 5º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde (ENPS), promovido pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE), que ocorre entre os dias 18 e 20 de setembro de 2024, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. O evento reúne procuradores de todo o Brasil para discutir as principais questões e desafios relacionados à judicialização da saúde, buscando soluções eficientes para o aprimoramento da gestão pública.
Representada pelos Procuradores do Estado Pedro Simões, Yuri Melo e André Morais, a PGE/RO acompanhou atentamente as discussões do evento, que apresentou uma programação abrangente, incluindo temas como o Tema 1234/STF, atualização sobre modelos de gestão de unidades hospitalares – como Organizações Sociais de Saúde (OSS), Parcerias Público-Privadas (PPP) e a Gestão Direta – além de inovações tecnológicas no contexto da Justiça 4.0.
Um dos momentos de destaque foi o workshop dedicado à apresentação dos papers aprovados para os Anais do 5º ENPS. Esses estudos trazem abordagens inovadoras e pesquisas aprofundadas sobre os desafios da judicialização da saúde e estratégias jurídicas para enfrentar esses entraves, oferecendo subsídios valiosos para a atuação dos procuradores nas suas respectivas áreas de atuação.
A presença da PGE/RO no evento demonstra seu compromisso em buscar atualizações constantes e soluções eficazes para a promoção do interesse público, especialmente no campo da saúde, um setor essencial para o bem-estar da população. As discussões e trocas de experiências vivenciadas no encontro contribuem diretamente para o fortalecimento das ações da Procuradoria, visando à melhoria dos serviços de saúde e à redução de conflitos judiciais, sempre com foco no benefício da sociedade rondoniense.
PGE/RO – CRP
