Audiência promovida pelo Governo do Estado buscou colher contribuições para aprimorar a prestação dos serviços públicos de abastecimento e esgotamento sanitário.
A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) participou da audiência pública sobre os serviços de água e esgoto realizada na última sexta-feira (4/4), no Teatro Guaporé, em Porto Velho. Representando a instituição, o Procurador do Estado Cássio Souza compôs a mesa de autoridades do evento, demonstrando o compromisso da PGE/RO com a construção de políticas públicas voltadas ao interesse coletivo.
A audiência teve como finalidade colher subsídios e informações da população para o aprimoramento dos serviços de saneamento básico no Estado. A iniciativa é do Governo de Rondônia, com coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), e faz parte do projeto de concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Microrregião de Águas e Esgotos de Rondônia.
Durante o encontro, foram apresentados aspectos técnicos, jurídicos e operacionais do modelo de concessão, cuja proposta visa garantir maior eficiência, qualidade e universalização dos serviços essenciais à saúde pública e ao desenvolvimento sustentável do Estado.
PGE-RO. Proteger Rondônia. Fortalecer políticas públicas.
Texto e fotos: PGE-RO/CRP
