Artigo de Procurador destacou avanços e dificuldades na busca por igualdade no mercado de trabalho.
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) participou do XIII Congreso Regional Americano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, realizado entre os dias 10 e 13 de setembro, em Montevidéu, no Uruguai. O evento, considerado um dos mais relevantes da área no continente, reúne especialistas de diversos países para debater os impactos das transformações tecnológicas, das novas formas de organização empresarial e da proteção social dos trabalhadores.
Representando a PGE-RO, o Procurador do Estado Leonardo Falcão Ribeiro apresentou o artigo “Igualdade Salarial de Gênero: Avanços e Desafios da Lei 14.611/2023”. O estudo analisa por que, mesmo após sucessivas legislações, a desigualdade salarial entre homens e mulheres persiste no Brasil.
O trabalho foi estruturado em três eixos: o panorama do mercado de trabalho feminino, as dificuldades históricas de aplicação das normas e as inovações trazidas pela Lei 14.611/2023. A pesquisa utilizou método dialético, promovendo uma reflexão crítica e fundamentada sobre os desafios e possibilidades da efetivação da igualdade salarial.
Apresentar um artigo com um tema de tamanha relevância em um congresso internacional amplia a visibilidade da pauta da igualdade de gênero e fortalece o papel da Advocacia Pública no debate acadêmico e jurídico. Esse espaço promove reflexões críticas, fomenta novas ideias e contribui para que a discussão ganhe mais foco não apenas no Brasil, mas em todo o continente, reforçando o compromisso da PGE-RO com uma sociedade mais justa e igualitária.
PGE-RO – Proteger Rondônia. Fortalecer Políticas Públicas.
Texto: PGE/RO – CRP
