O Congresso reforça o compromisso com a inovação e a sustentabilidade, destacando a logística sustentável e a eficiência administrativa como pilares da nova era das contratações públicas.
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) participou, nesta quinta-feira (9), do IV Congresso Amazônico de Licitações e Contratações Públicas, promovido pela EducaGov Cursos e Tecnologia Ltda. O evento foi realizado de forma presencial na Faculdade Católica de Rondônia.
Em sua quarta edição, o Congresso tem como objetivo oferecer aos participantes referenciais conceituais, legislativos, técnicos e práticos acerca das principais mudanças e desafios trazidos pela Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), bem como orientar sua aplicação de forma eficiente na administração pública.
Durante a oficina de capacitação “Parecer Jurídico nas Licitações”, o Procurador-Geral do Estado, Thiago Alencar, destacou a importância do aprimoramento técnico contínuo dos servidores envolvidos nos processos licitatórios, ressaltando o papel essencial da atuação jurídica na garantia da legalidade, da eficiência e da segurança nas contratações públicas.
Além disso, o Procurador-Geral enfatizou que a qualificação permanente contribui diretamente para a prevenção de falhas procedimentais e para a tomada de decisões mais seguras e fundamentadas. Segundo ele, a atuação jurídica qualificada fortalece a governança pública, promove maior transparência e assegura que as contratações atendam, de forma efetiva, ao interesse público, alinhando-se aos princípios que regem a administração pública.
A programação contemplou temas relevantes como governança nas contratações, seleção de fornecedores, gestão e fiscalização de contratos, atas de registro de preços, contratações diretas e sustentáveis, além da atuação da assessoria jurídica e dos órgãos de controle interno e externo.
Ao longo de suas edições, o Congresso tem reunido servidores, gestores, procuradores, controladores, agentes de contratação e representantes de empresas fornecedoras, promovendo o intercâmbio de experiências, o debate de soluções e o fortalecimento de práticas sustentáveis na administração pública.
PGE-RO. Proteger Rondônia. Fortalecer políticas públicas.
Texto: PGE/RO – CRP
Foto: IV Congresso Amazônico de Licitações e Contratações Públicas
