Integração entre órgãos do sistema de justiça promove alinhamento estratégico e segurança jurídica na execução de políticas públicas
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) participou, nesta segunda-feira (13), do encontro do Projeto GOVERNAR, realizado na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON), em Porto Velho. A iniciativa tem como objetivo promover uma atuação coordenada em áreas estratégicas da Administração Pública, contribuindo para o aprimoramento da governança e da prestação de serviços à sociedade.
O encontro reuniu instituições como o Tribunal de Justiça (TJRO), o Ministério Público (MPRO), a Defensoria Pública (DPE-RO) e o Tribunal de Contas (TCE-RO). A cooperação entre os órgãos do sistema de justiça fortalece a capacidade do Estado de responder a demandas sociais complexas, com impacto direto na prestação de serviços à população e na proteção do interesse público.
Durante o encontro, foram consolidadas três diretrizes principais: Integração, Ação Simultânea e Metodologia. A proposta prevê a integração entre os membros dos Grupos de Trabalho Temáticos (GTTs), gestores e fiscais, com a execução de ações simultâneas, marcando o início da Fase I do projeto e reforçando o compromisso com uma atuação coordenada e eficiente.
Estruturado por eixos temáticos, o Projeto GOVERNAR estabelece diretrizes baseadas na integração, no planejamento e na execução estratégica das ações. No eixo da saúde, a PGE-RO exerce papel de liderança, sendo representada pelo Procurador do Estado Igor Almeida da Silva, com suplência de Ítalo Lima de Paula. A atuação da instituição nesse eixo é estratégica, assegurando respaldo jurídico às iniciativas interinstitucionais, fortalecendo a legalidade, protegendo o patrimônio público e promovendo soluções com impacto direto na sociedade rondoniense.
O encontro contou com a presença de Procuradores do Estado atuando em diferentes eixos: o Procurador João Paulo Barbosa, no eixo de segurança pública; a Procuradora Maria Rejane, no eixo de infância e juventude e enfrentamento da violência contra a mulher; a Procuradora Paula Immich, também integrante desse eixo; o Procurador Raphael Balduino, representando o Procurador Ígor Marinho no eixo da saúde; e o Diretor Executivo Fernando Sarto, representando o Procurador Ítalo Miranda, igualmente integrante do eixo da saúde.
O encontro se consolida como um mecanismo integrador, voltado ao fortalecimento de iniciativas conjuntas. A proposta avança com o estabelecimento de diretrizes de atuação baseadas na integração, no planejamento e na execução estratégica das ações, com o objetivo de garantir a dignidade da população, efetivar direitos fundamentais e transformar produtividade institucional em resultados sociais concretos.
A iniciativa também dialoga com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente o ODS 16, que busca promover sociedades pacíficas e inclusivas, garantir o acesso à justiça e construir instituições eficazes e transparentes, e o ODS 17, voltado ao fortalecimento de parcerias para a implementação desses objetivos.
A divisão de responsabilidades por áreas específicas permite maior especialização, reduz a sobreposição de atuações e amplia a efetividade das políticas públicas.
PGE-RO. Proteger Rondônia. Fortalecer políticas públicas.
Fotos e Texto: PGE/RO – CRP
