Assembleia tem como objetivo estruturar a universalização dos serviços públicos de fornecimento de água e esgotamento sanitário para o estado de Rondônia, compreendendo sua estrutura e governança. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) esteve presente na Segunda Assembleia do Colegiado Microrregional, que ocorreu hoje,…
A assinatura do Projeto marca um importante avanço para o ambiente de negócios em Rondônia, garantindo condições mais favoráveis para o empreendedorismo e o crescimento econômico sustentável. Nesta quinta-feira, 5 de setembro, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), na ocasião representada pelo Procurador-Geral, Thiago…
O Congresso promove um importante espaço para debater a Nova Lei de Licitações e práticas de gestão de contratos, destacando a contribuição do Procurador-Geral para a eficiência e transparência no setor público Na manhã de hoje, 5 de setembro, o Procurador-Geral, Thiago Alencar, atuando pela Procuradoria-Geral…
A presença do Procurador-Geral fortalece o compromisso da PGE/RO em assegurar a segurança jurídica e promover o interesse público nas questões previdenciárias. Na tarde de ontem (5), o Procurador-Geral do Estado de Rondônia, Thiago Alencar, recebeu formalmente o convite para participar do 1º Congresso de Regimes…
A presença ativa da PGE/RO no II Congresso de Compras Públicas evidencia seu compromisso com a modernização e a transparência nas contratações do Estado de Rondônia. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) participou ativamente da abertura do II Congresso de Compras Públicas, que ocorreu…
A atuação da PGE/RO, por meio de seus Procuradores, demonstra o compromisso contínuo em proteger os interesses do Estado de Rondônia, promovendo a justiça e o bem comum. Ontem, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) marcou presença em mais uma importante sessão no Superior…
Essa conquista resulta do esforço dedicado da PGE/RO em assegurar que os valores devidos sejam recuperados para os cofres do Estado. O Estado de Rondônia, por meio do desempenho da Procuradoria Geral do Estado (PGE/RO), alcançou um marco significativo em suas ações de defesa dos interesses…
Na apresentação, a PGE/RO destacou a importância da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos para o fortalecimento da governança pública. Na manhã desta sexta-feira, 30 de agosto, a Procuradora do Estado de Rondônia, Taís Brito Cunha, representou a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO)…
As informações coletadas pela PGE/RO revelaram atos fraudulentos por parte da autora, sendo fundamentais para garantir a improcedência da ação. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) obteve sucesso em assegurar uma decisão favorável na ação judicial que julgou improcedente a demanda de obrigação de…
A reunião foi essencial para fortalecer a gestão financeira e garantir a transparência na administração dos recursos públicos. Na manhã de hoje, foi realizada uma reunião na sala de reuniões do Gabinete da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), com o objetivo de discutir a…
