O Poder Judiciário de Rondônia decidiu a favor do Estado em ação de reintegração de posse, garantindo que um terreno público onde funciona uma escola continue atendendo à população. O Estado, representado pela PGE-RO por meio do Procurador Dr. Kherson Soares, teve reconhecida a ocupação legítima...
Treinamento reforça medidas para proteção de dados e prevenção de riscos no ambiente de trabalho. No dia 14 de março de 2025, a Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO), em parceria com a Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), promoveu uma capacitação intitulada “Como se proteger em...
A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) participou de uma reunião promovida pela Secretaria Regional do Trabalho de Rondônia, conduzida pelos Auditores Fiscais do Trabalho, para discutir temas relacionados às licitações e aos contratos administrativos, com foco na inclusão de pessoas com deficiência e menores aprendizes...
A ocasião permitiu o fortalecimento do diálogo entre os entes federativos para aprimorar a proteção ambiental na Amazônia Legal. A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO), representada pela Procuradora do Estado Laís Caetano, participou de audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Arguição de...
Linha de apoio: As servidoras inscritas puderam ter um momento de autocuidado com dicas, cursos e práticas em ação promovida em alusão ao dia das mulheres. Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) realizou, nesta sexta-feira (14/03), um curso...
A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) marcou presença na 3ª edição do Fórum Nacional de Comunicação das PGEs, realizado entre os dias 13 e 14 de março, em São Paulo. O evento reuniu comunicadores de Procuradorias-Gerais de todo o país para debater tendências, inovação e...
Procurador-Geral de Rondônia participa de grupo que discute a responsabilização de agentes públicos e o aprimoramento da legislação. A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) foi convidada a integrar a comissão responsável por debater a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). O convite...
Iniciativa fortalece a identidade rondoniense e destaca as conquistas do estado. A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) marcou presença no lançamento da campanha “Fale Bem de Rondônia”, realizado na terça-feira (11), em evento conduzido pelo governador Marcos Rocha. Representada pelo Procurador-Geral do Estado, Thiago Alencar,...
Unidade de saúde moderna reforça o atendimento médico na região do Mamoré A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) marcou presença na inauguração do Hospital Regional de Guajará-Mirim, ocorrida no sábado (8). Representando a instituição, o Procurador do Estado Thiago Denger participou da cerimônia que oficializou...
Decisão reconhece a responsabilidade da União no custeio de medicamentos de alto custo e garante reembolso ao Estado. A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) obteve decisão favorável na Justiça Federal para que a União ressarça os cofres estaduais em mais de R$ 300 mil, referentes...
