21/05/2025-
Durante sustentação oral, Procuradoria defende o respeito às regras do Edital e o interesse público.
Durante sustentação oral, Procuradoria defende o respeito às regras do Edital e o interesse público.
Decisões judiciais reconhecem o direito do Estado ao reembolso por despesas com medicamentos de responsabilidade da União, assegurando a proteção do erário e a valorização da saúde pública. A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) obteve decisões favoráveis em ações de ressarcimento movidas contra a União...
Evento reuniu especialistas de todo o país para discutir temas que impactam diretamente a gestão pública.
Inteligência artificial, fiscalização e normatização foram temas centrais da 2ª Reunião Ordinária do CCPGE.
Evento reuniu Procuradores de todo o país para discutir temas relevantes na área fiscal, com foco nas mudanças advindas da Reforma Tributária.
Plano estadual tem como base a decisão do STF e conta com o apoio técnico e jurídico da Procuradoria. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) segue firme na sua missão de defender os interesses do Estado e contribuir com o avanço das políticas públicas...
Evento reuniu representantes do Judiciário, da advocacia pública e privada e do meio acadêmico para discutir os desafios éticos na prática jurídica e a responsabilidade institucional na promoção da Justiça. A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) participou, nos dias 6 e 7 de maio, do...
Presença da instituição fortalece a integração entre o jurídico e o planejamento público em benefício da população rondoniense.
A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE-RO) marcou presença em mais uma importante reunião do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, realizada no último dia 5 de maio, em Brasília. Representando a instituição, o procurador do Estado Thiago Denger Queiroz acompanhou as discussões que reuniram os...
Procurador defende no TJ-RO a constitucionalidade de lei que garante responsabilidade fiscal.
