Giovani Fonseca de Miranda Júnior integra a equipe da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia para fortalecer o panorama jurídico estadual. Na manhã desta quarta-feira, 9 de outubro, a Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) realizou uma cerimônia solene no Complexo Rio Madeira para a posse do...
Congresso oferece espaço para troca de ideias e networking entre os maiores nomes do Direito Administrativo. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) marca presença no 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que começou hoje, dia 8 de outubro, e se estende até o dia...
Sob a representação do Procurador do Estado Valério César Milani e Silva, a Procuradoria Geral do Estado (PGE/RO) se fez presente no importantíssimo evento No dia 07 de outubro, a Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) marcou presença na Conferência Estadual de Direito Agrário (CEAR), realizada...
A defesa da PGE/RO foi fundamental para garantir a correta aplicação da legislação e para proteger a gestão dos recursos públicos. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) obteve sentença de improcedência em favor do Estado de Rondônia em uma ação de procedimento comum, com...
Essa decisão assegura a aplicação criteriosa dos recursos destinados à saúde pública e fortalece a defesa dos interesses do Estado. Estima-se que a economia gerada ultrapasse R$ 170.000,00, valor que poderá ser realocado para outras áreas prioritárias, beneficiando ainda mais a população. A Procuradoria-Geral do Estado...
O protesto é um instrumento eficaz para assegurar o pagamento de dívidas. O Estado de Rondônia atingiu um número histórico de 278.442 (duzentas e setenta e oito mil quatrocentas e quarenta e duas) Certidões de Dívida Ativa (CDA) enviadas aos cartórios para protesto dos títulos até...
O medicamento requerido não está incluído na lista de medicamentos do Sistema Único de Saúde e não possui comprovação de eficácia. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), por meio do Núcleo de Litigância de Massa em Saúde (NLMS), obteve uma decisão favorável em uma...
A presença da PGE/RO valoriza o trabalho dos novos magistrados, inspirando-os em sua nova função e destacando a importância do cargo que assumem. No final da tarde deste dia 20, no plenário da Corte estadual, a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO), representada pelo Procurador-Geral,...
A cerimônia de posse dos juízes substitutos é de extrema importância para o Estado de Rondônia, pois simboliza o compromisso com a justiça e a melhoria do sistema judiciário, assegurando que as demandas da população sejam atendidas com maior eficiência e celeridade. A Procuradoria Geral do...
O evento oferece uma oportunidade de atualização e troca de conhecimentos entre profissionais do direito, aprimorando a atuação dos procuradores e assessores jurídicos em relação à Nova Lei de Licitações e, assim, contribuindo para a melhoria da gestão pública em Rondônia. A Procuradoria Geral do Estado...
