A iniciativa busca aprimorar a eficiência administrativa na cobrança de créditos, aumentando as receitas públicas e promovendo o bem-estar da população de Rondônia. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) instituiu, por meio da Resolução N. 08/2024, o Núcleo Gestor da Dívida Ativa (NGDA), voltado...
O estado é reconhecido como área livre de Febre Aftosa sem vacinação e zona livre de Peste Suína Clássica pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).
Além de decretar a perda do cargo público, a decisão proíbe a ré de contratar com o Governo, obter benefícios fiscais e suspende seus direitos políticos por três anos. A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) conquistou uma importante vitória judicial em defesa da sociedade. Em...
Ação judicial questionava critérios de seleção para estágio no TCE/RO. Na última segunda-feira (04), o Procurador do Estado de Rondônia, Danilo Sigarini, representando a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/RO), realizou sustentação oral no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) em favor do Tribunal de Contas do Estado...
Nova unidade setorial fortalece a atuação da PGE/RO junto ao Ministério Público do Estado, promovendo maior agilidade e eficiência na defesa dos interesses do Estado. A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia ampliou sua estrutura organizacional por meio da Portaria nº 627, de 17 de outubro...
Ação judicial questionava critérios de nomeação para o cargo de analista no MP/RO. No dia 04 de novembro, o Procurador do Estado de Rondônia, Francisco Aguiar, na ocasião representando a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/RO), defendeu o Ministério Público de Rondônia (MP/RO) em um processo envolvendo critérios...
Os Mandados de Segurança foram impetrados por candidatos aprovados fora do número de vagas no concurso do TJRO. Na manhã desta segunda-feira, 21 de outubro de 2024, o Procurador do Estado de Rondônia, Kherson Soares, realizou sustentação oral perante o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO),...
Com o intuito de planejar o próximo triênio, a reunião teve como foco principal a revisão do Mapa Estratégico, análise das tendências de atuação e definição dos objetivos institucionais. A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) realizou nos dias 31/10 e 01/11, no gabinete da Procuradoria-Geral,...
A PGE/RO propôs ação contra o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) após a interrupção do repasse de verbas sem o devido processo legal e sem a possibilidade de defesa. Em recente decisão, a Procuradoria Geral do Estado Rondônia (PGE/RO), representando o Estado de Rondônia, moveu...
A decisão destaca o compromisso da PGE/RO em garantir a legalidade e a correta aplicação das normas relacionadas à nomeação de servidores, assegurando a proteção dos interesses do Estado e da sociedade. A Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE/RO) garantiu, por meio de sua atuação, recente...
